"Votaremos favoravelmente todas as propostas que desçam o IVA da eletricidade," avisou esta quarta-feira, 29 de janeiro, a deputada do BE, Mariana Mortágua, no Parlamento. A bloquista antecipou assim o sentido de votação de algumas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, que está em negociação na Assembleia da República, reagindo às declarações do primeiro-ministro, esta tarde.

Tendo repetido por duas vezes que vota favoravelmente "todas as propostas", a deputada referiu especificamente a iniciativa 13C, do PCP, que propõe a descida da taxa de IVA aplicada à luz e ao gás para 6%, e a 1019C, do PSD, que sugere a descida do IVA para a luz só dos consumidores domésticos, para 6%, a partir de 1 de julho. Sobre as contrapartidas exigidas pelos sociais-democratas, o BE diz que "não entende" a ideia de um corte transversal nos consumos intermédios, defendendo que é uma iniciativa "sem qualidade orçamental".

Mariana Mortágua assegurou, ainda assim, que "o bloco mantém a sua proposta de descida faseada do IVA". A iniciativa dos bloquistas é a mais moderada, na medida em que propõe uma descida da taxa do IVA para 13%, aplicada à eletricidade e ao gás, a partir de 1 de julho. A intenção é que a partir de 2023, passe a ser aplicada a taxa reduzida de 6%.

A bloquista lembrou que a proposta foi apresentada primeiro ao PS, mas notou que a resposta tem sido "negativa". Depois, acusou o PS de chantagem: "O PS não tem maioria absoluta e quem não tem maioria absoluta não pode pretender governar com base na chantagem e na intransigência."

Mais: para Mariana Mortágua, o argumento ambientalista, usado esta tarde pelo primeiro-ministro António Costa, "não faz qualquer sentido" porque "quando o preço da eletricidade desce, o consumo não aumenta, as pessoas não vão passar a consumir mais."

Costa tinha acusado, no encerramento das jornadas parlamentares do PS, que quem defende o ambiente não pode defender uma descida do IVA para todos os níveis de consumo. E tinha também dramatizado a consequência de propostas como as da descida do IVA da luz, afirmando que "só quem tem mesmo muita pressa de precipitar o fim da legislatura é que pode querer ter vontade de logo no primeiro orçamento fazer tudo aquilo que se comprometeu fazer ao longo de quatro anos."

(Notícia atualizada às 18:33)