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Bruxelas continua a prever violação do limite de défice este ano
A Comissão Europeia espera um défice ligeiramente mais baixo para este ano (3,1% do PIB), mas ainda em violação das regras comunitárias. Um dos riscos identificados são derrapagens orçamentais em ano de eleições.
Bruxelas está um pouco mais optimista em relação à consolidação das contas públicas portuguesas. No entanto, não o suficiente para achar que Portugal irá ser capaz de cumprir o tecto de défice com que está comprometido. Segundo as previsões de Primavera, publicadas esta terça-feira, 5 de Maio, o saldo orçamental português deverá terminar o ano em -3,1% do produto interno bruto (PIB). Uma melhoria de 0,1 pontos face à estimativa anterior.
Segundo os técnicos da Comissão, esta revisão em baixa do défice deveu-se a uma perspectiva "ligeiramente" mais positiva para a evolução da economia nacional, esperando-se agora mais consumo privado e mais criação de emprego, o que se deverá traduzir em mais receitas de impostos (directos e indirectos) e contribuições sociais.
Portugal, França, Espanha e Finlândia são os únicos países com défices acima de 3% do PIB em 2015. Para 2016, a Comissão espera que o défice português caia para os 2,8%.
"Os riscos para esta projecção são, em grande medida, equilibrados: ligeiramente positivos no que diz respeito à perspectiva macroeconómica e a potenciais poupanças adicionais em relação ao pagamento de juros de uma dívida pública elevada, mas ligeiramente negativos relacionado com mais ganhos de eficiência na colecta da receita fiscal, implementação das reformas fiscais previstas de uma forma neutra do ponto de vista orçamental e possíveis derrapagens na despesa em ano de eleições", pode ler-se no documento da Comissão Europeia.
No mesmo relatório, Bruxelas volta a sublinhar que o défice estrutural português se deverá deteriorar 0,7 pontos percentuais em 2015, o que também configura uma violação dos limites europeus, que estabelecem a necessidade de uma melhoria de 0,5 pontos ao ano. Uma variação que mostra que a descida do défice total "se baseia em factores cíclicos, em vez de medidas estruturais adicionais".
No que diz respeito à dívida pública - que estava nos 130,2% do PIB no final de 2014 -, a Comissão espera agora que o rácio de endividamento do Estado se fixe nos 124,4% em 2015 e 123% em 2016, revisões ligeiramente em baixa em comparação com as previsões de Inverno.
(Notícia actualizada às 10h25)
