Dez anos depois de ter identificado os problemas estruturais da economia portuguesa, Olivier  Blanchard regressou a Portugal para avaliar a saúde da recuperação nacional. As boas notícias recentes não apagam o legado de problemas estruturais. Blanchard acha que que a prioridade não deve ser acelerar a descida o défice orçamental, mas sim estimular o crescimento, mesmo que penalizando as contas públicas.

Numa conferência esta manhã em Lisboa, Blanchard apresentou o seu paper, que assina com Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal. Nele, questiona-se sobre a utilidade de fazer um ajustamento orçamental mais agressivo. "Deve a consolidação orçamental avançar a um ritmo mais rápido do que está actualmente previsto?", pergunta no paper. A resposta é não. Blanchard explica que, no passado, a austeridade pode ter sido útil para convencer os investidores da sustentabilidade da dívida pública, mas argumenta que essa já não é a realidade actual. "As circunstâncias são hoje diferentes e não justificam uma consolidação orçamental mais forte."

A mensagem é que o rácio de dívida vai descer lentamente de qualquer forma e que "a prioridade deve ser aumentar o crescimento", o que acabará por permitir uma descida mais rápida do rácio no horizonte de médio e longo prazo.

Blanchard vai ainda mais longe no seu paper e defende que até poderá fazer sentido deixar aumentar o défice. "Se consolidação orçamental mais rápida seria má, poderia justificar-se uma expansão orçamental? Acreditamos que sim, se a subida do défice for usada para estimular o crescimento potencial", escreve o economista, notando que essas políticas podem até reduzir os "spreads", em vez de os agravarem. 

No paper são identificadas três formas de utilizar essa expansão orçamental: investimento público, financiamento de reformas estruturais e recapitalização dos bancos para resolver o problema do malparado. Blanchard admite que as experiências passadas em Portugal podem suscitar alguma preocupação, com investimento em estradas em vez de educação, mas que a quebra do investimento público dos últimos anos indicia que se pode justificar um reforço. 

No que diz respeito ao sistema financeiro, resolver o malparado é essencial, mas tem de ser acompanhando de recapitalização dos bancos. Blanchard argumenta que os efeitos positivos  no crédito às empresas mais do que compensa o impacto negativo nas contas.

Na sua avaliação à situação portuguesa actual, o economista nota que estamos perante uma recuperação tímida, em que a economia mantém muitos dos problemas estruturais anteriores, com crescimento baixo e produtividade quase estagnada. 

Entre as medidas que aconselha estão mais reformas do mercado de trabalho. "Continuo a achar que a protecção do emprego está longe de ser a melhor, criou um sistema dual. Para as empresas não é tão mau, pode depender de contratos a prazo. Mas dá poucos incentivos à formação dos trabalhadores. Mas para os trabalhadores são criadas duas classes", explicou na conferência, referindo-se a distinção entre quem está no quadro e quem tem vínculos mais precários. Ainda assim, se favorece maior flexibilidade nos movimentos de trabalhadores, não aconselha o mesmo numa perspectiva mais macro, que permitisse ajustar mais facilmente salários e preços.

Blanchard defende também que descer as contribuições sociais dos trabalhadores menos qualificados pode ser mais desejável do que aumentar o salário mínimo. Uma subida até aos 600 euros em 2019 poderá prejudicar o emprego. 

Entre as iniciativas que não estão nas mãos de Portugal, ele refere também a importância que uma inflação mais elevada na Zona Euro teria para a economia portuguesa.