Itália quer, ou não, cumprir o limite máximo de 3% do PIB definido pelas regras europeias para o défice orçamental? Sim e não. A resposta é dúbia precisamente porque mesmo no seio do executivo transalpino as opiniões divergem e nem sempre são constantes.

Esta terça-feira, durante uma viagem à China destinada a captar investimento estrangeiro e a assegurar a solidez da dívida pública transalpina, o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, quis passar uma mensagem tranquilizadora tanto para Pequim como para Bruxelas, garantindo que o objectivo do governo é cumprir as regras europeias.

"[O limite de 3% do PIB] foi criticado inclusivamente por aqueles que o inventaram, mas isso é muito diferente de dizer que o vamos ultrapassar", afirmou Tria, citado pelo la Repubblica, depois de questionado sobre se o executivo transalpino planeia mesmo superar o limite estabelecido por Bruxelas.

Estas declarações foram também uma reacção à entrevista do vice-primeiro-ministro e líder do Movimento 5 Estrelas hoje publicada pelo Il Fatto Quotidiano, e em que Luigi Di Maio admite "uma derrapagem do tecto de 3%".

Di Maio reiterou que o governo populista e eurocéptico de aliança entre o 5 Estrelas e a Liga de Matteo Salvini vai mesmo incluir no orçamento para o próximo ano as três medidas-bandeira da coligação: reforma da lei Fornero (redução das penalizações no acesso às pensões de reforma), rendimento de cidadania e redução de impostos a famílias e empresas.

Também citado pelo Il Fatto Quotidiano, Alberto Bagnai (Liga) senador e líder da comissão de Finanças na câmara alta do parlamento italiano, afirmou, na linha do que disse Giovanni Tria, que o tecto de 3% do défice "não tem sustentação científica".

O desacordo relativamente às receitas prescritas pelas instâncias europeias é uma constante de há muito tanto para o 5 Estrelas como para a Liga. A promessa de não cumprimento das regras europeias de forma a financiar medidas favoráveis ao povo italiano esteve presente nas campanhas de ambos os partidos.

No entanto, ainda antes da tomada de posse do governo chefiado por Giuseppe Conte, a pressão exercida pelos investidores e pelo presidente Sergio Mattarella levou a uma maior moderação por parte de Di Maio e Salvini, que acabaram por ceder ao escolher Tria para as Finanças em detrimento do mais desalinhado Paolo Savona.  

Mas a pressão pública para aumentos adicionais da despesa intensificou-se depois da tragédia deste mês em Génova, com a queda do viaduto Morandi a provocar 43 mortos e vários feridos. Na sequência deste incidente, vários governantes italianos salientaram a necessidade de avançar com um grande reforço do investimento público em infra-estruturas.

Foi então que Giancarlo Giorgetti, vice-presidente do Conselho de Ministros e membro da Liga, sublinhou a importância de avançar com um "grande plano de investimentos em obras públicas", não excluindo para tal registar um défice a 3% do PIB em 2019. Note-se que o anterior governo italiano (PD, centro-esquerda) negociou com a Bruxelas um objectivo para o défice de 1,6% do PIB neste ano e de 0,8% no próximo.

Permanecem assim no reino da incerteza as reais intenções que vão figurar na proposta orçamental que o executivo de Conte terá de apresentar até ao dia 20 de Outubro. Só então se perceberá se o governo italiano, que é de inspiração anti-euro, desafia abertamente Bruxelas ou, pelo contrário, tenta uma solução de compromisso que permita conjugar o cumprimento das regras europeias com os prometidos aumentos de despesa.

Subida dos juros não preocupam Tria

O responsável pelas contas transalpinas também tentou desanuviar quaisquer sinais existentes de tensão com a União Europeia a propósito da política migratória. Também em declarações realizadas na embaixada italiana em Pequim, Giovanni Tria disse não ver "grandes conflitos da minha competência", atirando para Matteo Salvini, ministro do Interior, a responsabilidade pela recusa em acolher mais migrantes.

Já quanto à subida dos juros da dívida pública transalpina, cuja "yield" persiste acima dos 3% no prazo a 10 anos, Tria garante que "o spread actual não corresponde aos fundamentais e à solidez da Itália", com o governante a recordar o país regista "um excedente primário há 20 anos".

"Considero que o andamento [dos juros da dívida pública italiana] se deveu a uma fase de incerteza típica do período estival", disse notando que Roma mantém o compromisso com a consolidação das finanças públicas da Itália, cuja dívida pública é a segunda maior da Zona Euro (130%).