O Ministério alemão das Finanças confirmou nesta segunda-feira, 3 de Fevereiro, a possibilidade de, até meados deste ano, ser apresentada uma actualização do plano de assistência à Grécia para ajudar a tapar mais um buraco no financiamento ao país.

Instado a comentar a informação da revista alemã "Der Spiegel", segundo a qual Berlim está a preparar um novo conjunto de medidas avaliado entre 10 a 20 mil milhões de euros, o porta-voz de Wolfgang Schäuble remeteu para uma recente entrevista do ministro das Finanças na qual este sublinhava que a única coisa clara, de momento, é a de que se a Grécia necessitar de ajuda esta vai ser "muito menos ampla" do que os 240 mil milhões de euros prometidos desde Maio de 2010. "Se há (ajudas) e quando, saberemos o mais tardar até meados de 2014."

O ministro alemão rejeitara então que os Governos (e contribuintes europeus) perdoassem parte da dívida grega, mas manteve a porta aberta a novas operações de reestruturação (como extensão dos prazos de pagamento ou da moratória para pagamento de juros) que permitam diluir o seu peso pelo tempo.

Orçamento com buraco de cinco mil milhões de euros

Em causa está, desde já, a necessidade de "quadrar" as contas desde ano. Sem o acordo da troika, que continua de candeias às avessas com Atenas, o Governo de coligação liderado por Antonis Samaras aprovou em 7 de Dezembro um Orçamento para 2014 que prevê, pelo segundo ano consecutivo, um excedente primário (saldo orçamental excluindo o serviço da dívida) equivalente 1,6% do PIB. Isso significa que o Estado grego está a receber mais dinheiro do que o que gasta, não contando com os pagamentos de juros da dívida nacional. Isso significa também que cada euro adicional de imposto arrancado aos gregos se destina a pagar aos credores.

E é aí que os problemas recomeçam: o Orçamento apresenta também um buraco de cinco mil milhões de euros na cobertura das necessidades de financiamento do Estado grego quando se incluem as obrigações para com os credores, entre os quais está o Banco Central Europeu (BCE), detentor de cerca de 10 mil milhões de euros de obrigações gregas que se vencem em Maio.

Para tapar parte desse "buraco", o Governo conta angariar alguma liquidez nos mercados financeiros no segundo semestre deste 2014 – "ano do regresso aos mercados" no qual a Grécia retornará à condição de "um país normal, como os outros", segundo afirma Samaras.

Mas, aproveitando-se da circunstância de praticamente toda a sua dívida ser detida por aqueles que lhe prestam auxílio – governos europeus, instituições da Zona Euro e Fundo Monetário Internacional – Atenas exige, em contrapartida, que os seus credores lhe reforcem os mecanismos de apoio. Em concreto, quer que o BCE aceite estender os prazos de reembolso das obrigações gregas que chegam à maturidade em Maio, mês de eleições europeias. Esta é uma opção que Frankfurt tem rejeitado, alegando que isso corresponderia a financiamento directo de Estados, algo que o BCE está proibido de fazer.

Enquanto persistirem dúvidas, persistirão problemas também na execução das transferências prometidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a instituição apenas vai libertando verbas quando tem garantias de que as necessidades de financiamento do país apoiado estão plenamente asseguradas para, pelo menos, os 12 meses seguintes.

Antonis Samaras perde "espaço de manobra" no Parlamento

Pelo meio, a maioria parlamentar de Samaras tem vindo a encolher, resumindo-se agora a apenas quatro assentos, num Parlamento com 300 lugares, sendo provável que o maior partido da oposição, o Syriza (extrema-esquerda), amplie vertiginosamente o seu eleitorado nas eleições para o Parlamento Europeu, onde o seu líder, Alexis Tsipras, se apresenta como candidato à sucessão, em Novembro, de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia.

Uma alternativa que poderá estar a ser ponderada em Bruxelas e em Berlim para enquadrar as contas deste ano, sem reforçar os empréstimos já concedidos nem oferecer novas facilidades no pagamento da dívida, passará por destinar ao Orçamento de Estado grego parte do envelope financeiro da troika destinado à recapitalização dos seus bancos: dos 50 mil milhões de euros alocados a esse fim, sobrarão neste momento cerca de sete mil milhões de euros. Essa hipótese foi já no Outono admitida pela Comissão Europeia, podendo abrir um precedente para Portugal.

Em contrapartida, os parceiros europeus exigem empenho redobrado de Atenas no programa de privatizações e também mais reformas estruturais, designadamente nos mercados de trabalho e no sector farmacêutico.

Atenas – em pleno exercício da sua presidência europeia – tem, contudo, recusado fazer aprovar novas medidas de austeridade, argumentando que, ao fim de seis anos de recessão e com o desemprego a caminho de 30%, não é social, nem politica nem economicamente viável apertar mais o cinto.