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França apresenta propostas para aprofundamento da integração europeia em Setembro

O governo francês está a delinear propostas tendentes a uma maior integração europeia, que serão apresentadas em Setembro para posterior discussão com a Alemanha. Paris defende que uma união monetária não pode funcionar sem a concretização de uma união económica.

27 de Julho de 2015 às 12:26
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A França quer aproveitar o élan alcançado durante as conversações que permitiram desbloquear o impasse nas negociações com a Grécia para assumir a liderança de um processo tendente a uma maior integração europeia. De acordo com fontes do gabinete do presidente francês, François Hollande, citadas pelo El País, Paris pretende apresentar, já em Setembro, um conjunto de propostas que servirão para criar uma união económica e política no âmbito da moeda única.

 

Segundo noticiou este domingo aquele diário espanhol, a França pretende mesmo constituir uma espécie de "vanguarda" europeia que deverá liderar o referido processo. Vanguarda essa que deve integrar não apenas os seis países fundadores da então CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) - Alemanha, França, Itália e os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) - como inicialmente difundido pela comunicação social nos últimos dias, mas também a Espanha.

 

A premissa do Executivo francês decorre da conclusão gaulesa de que uma união monetária não pode funcionar adequadamente sem uma união económica que permita atenuar as diferenças entre os países-membros do euro. A criação de um salário mínimo europeu e a harmonização fiscal sobre as empresas estão entre as ideias que a França já estará a discutir com o governo alemão e que serviriam para acabar com o "dumping" fiscal e social verificado entre os diferentes Estados-membros do euro.

 

Outras propostas francesas passam pela criação de um governo económico comum para a Zona Euro e pela criação de um Fundo Monetário Europeu que garanta um instrumento de "intervenção rápida e de solidariedade". Este fundo é uma ideia também partilhada pelo Governo português, que segundo o primeiro-ministro Passos Coelho deverá ainda fomentar o "reequilíbrio da Zona Euro".

 

O presidente francês pretende criar não apenas um governo económico próprio para a moeda única, a ser liderado por um comissário europeu, mas também um parlamento que assegure a democratização das decisões comunitárias.

 

As propostas francesas serão apresentadas e posteriormente negociadas com a Alemanha já em Setembro, adiantou Clement Beaune, assessor do ministério francês da Economia. Este assessor para os assuntos europeus garante que as negociações já começaram, nomeadamente com os governos da Itália e da Espanha.

 

Ainda segundo citações atribuídas pelo El País a fontes do governo gaulês, Paris considera que "desde a criação da moeda única, as economias da Zona Euro divergiram", algo que em última instância poderá determinar uma eventual implosão do projecto da moeda europeia.

 

Numa altura em que foram iniciadas as negociações entre a Grécia e as instituições credoras tendo em vista um terceiro resgate a Atenas, que poderá atingir montantes em torno dos 86 mil milhões de euros, Clement Beaune sustenta que "os Tratados terão de ser alterados no futuro". Aos Tratados têm sido apontadas críticas e insuficiências várias. Uma das quais passa pela impossibilidade de perdão de dívidas a Estados-membros do euro, algo que não está contemplado nas regras da Zona Euro, apontou recentemente Passos Coelho. É, por exemplo, o caso da dívida helénica.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, chegou a vincar a impossibilidade de, segundo as regras da Zona Euro, um membro da união monetária entrar em "default". No entanto, a alteração dos Tratados poderá colher apoio da Alemanha. Em recentes declarações à revista Der Spiegel, o ministro Wofgang Schäuble mostrava a sua satisfação por Hollande estar disponível para avançar com uma revisão aos Tratados.

 

Também a Itália pretende que sejam dados os primeiros passos para uma real união política. O ministro transalpino das Finanças e Economia, Pier Carlo Padoan, garante que depois de contemplada a possibilidade de saída grega do euro, deixou de existir uma convicção de irreversibilidade de pertença à moeda europeia. Pelo que é fundamental avançar em direcção "a uma união política", disse Padoan ao Financial Times. 

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