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Conheça as propostas gregas que os credores recusaram

O Governo grego cedeu na meta para o excedente primário de 1% do PIB - que os credores sugeriam – mas recusou-se a eliminar o escalão mais baixo do IVA, propondo mesmo uma descida de 6,5% para 6%.

5 de Junho – Tsipras reagindo às proposta recebidas pelos credores. 

“As propostas apresentadas pelos credores são irrealistas. O governo grego não pode concordar com propostas absurdas”.
Reuters
15 de Junho de 2015 às 15:28
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Depois de um fim-de-semana de negociações falhadas entre o Governo de Atenas e os credores internacionais, o jornal grego Kathimerini divulga as propostas apresentadas pela equipa de Tsipras, que os credores recusaram.

No documento de oito páginas, o Governo refere que "à luz da deterioração do ambiente macroeconómico" para 2015, a proposta adopta uma meta para o excedente primário de 1% do PIB para este ano e de 2% para 2016 (esta meta vai ao encontro da sugestão dos credores, representando um acréscimo face à contra-proposta apresentada na terça-feira por Atenas, que fixava um excedente de 0,75% para 2015 e de 1,75% para 2016). No entanto, estes valores já representam uma forte revisão em baixa das metas inicialmente propostas pelos credores, que apontavam para um excedente primário de 3,5% do PIB em 2015.

Segundo a proposta de Atenas, a maior fonte de receitas virá da reforma do IVA, que deverá representar um encaixe de 1,4 mil milhões de euros por ano, sem aumentar as taxas para medicamentos, energia e produtos alimentares frescos.

Medidas propostas por Atenas:
 

- Taxa especial de 12% sobre os lucros das empresas acima de um milhão de euros;

- Aumento do IRC de 26% para 29%;

- Aumento da contribuição de solidariedade, aplicável a rendimentos anuais superiores a 12 mil euros;  

- Cortes na Defesa, que representarão poupanças de 200 milhões de euros;

- Taxa sobre publicidade televisiva, com um encaixe previsto de 100 milhões de euros por ano;

- Taxa sobre jogo online, com um encaixe previsto de 225 milhões de euros por ano;

- Resolução de litígios relacionados com tributação de imóveis, que poderão render ao Estado 50 milhões de euros por ano;

- Controlo da inspecção e seguro dos automóveis, com um efeito agregado de 90 milhões de euros;

- Aumento do imposto de luxo (incluindo taxa sobre iates privados). "A implementação de um imposto de luxo será alargada a barcos privados e iates com mais de 10 metros. A taxa aplicada sobre automóveis de alta cilindrada, aviões, helicópteros e planadores sobe de 10% para 13%";

- Reforma do IVA: O Governo quer manter três escalões de IVA; baixar o escalão mínimo de 6,5% para 6% e manter o de 13% e de 23%. O escalão mais baixo cobre: medicamentos, livros, teatro. O intermédio aplica-se a jornais e revistas, alimentos básicos e frescos, energia, água, hotéis e restaurantes (os credores insistiam que a energia devia ser taxada a 23%, recomendação que o Governo não acolheu). O escalão máximo incide sobre todos os outros bens e serviços, incluindo alimentos processados.

Com esta reforma do IVA, o Governo estima um encaixe de 1,36 mil milhões de euros.

- Restrições às reformas antecipadas

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