Intensifica-se a pressão para assegurar a criação do há muito esperado sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS). O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, considera que a união bancária "precisa ser aprofundada com urgência" e diz esperar que sejam alcançados progressos já no encontro do Eurogrupo marcado para 4 de dezembro.

Em entrevista à Bloomberg, o vice-ministro das Finanças da Alemanha, Joerg Kukies, afirmou, esta sexta-feira, 22 de novembro, que Berlim pretende ver "os primeiros resultados em dezembro". Na edição da passada segunda-feira, o Negócios dava já conta do facto de que, uma vez concluído o trabalho ao nível técnico, estarem reunidas condições para serem iniciadas as negociações, ao nível político, com vista à conclusão da união bancária.

A declaração do governante germânico acontece precisamente no mesmo dia em que Mário Centeno, numa entrevista ao também alemão Handelsblatt, disse que, para além do seguro comum de depósitos, o próximo Eurogrupo deverá permitir fechar um roteiro para a abertura da negociação do seguro comum ao nível político.

O ministro português das Finanças e líder do Eurogrupo defendeu que tal roteiro deve ainda conter medidas para reforçar os instrumentos à disposição para gerir situações de falências bancárias, para incentivar as instituições financeiras a diversificarem as respetivas carteiras de obrigações de dívida soberana e para reduzir a fragmentação financeira.  

Apart from EDIS, this roadmap would include measures to strengthen the tools to deal with failing banks, to incentivise diversification of sovereign bond portfolios and reduce financial fragmentation.

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Estes elementos defendidos por Centeno coincidem com as exigências colocadas por Olaf  Scholz para que Berlim aceite avançar no sentido do EDIS.

Em suspenso desde 2014, o seguro comum de depósitos não avançou desde então devido à oposição alemã a uma medida que abre a porta à possibilidade de transferências financeiras de uns Estados-membros para outros.

Na conversa com a Bloomberg, o número dois de Scholz reiterou as questão que Berlim quer ver superadas de modo a que seja possível concretizar o ainda em falta terceiro pilar da união bancária.

Kukies aponta como exigências alemãs a "redução dos riscos" (a diminuição dos níveis de crédito malparado), a diminuição dos montantes de dívida pública detidos pelos bancos, "melhorias" no mecanismo de resolução bancária e uma harmonização fiscal no seio do euro.

O apoio de Olaf Scholz ao EDIS surgiu, em artigo publicado no início deste mês no Financial Times, com alguma surpresa dada a oposição que a chanceler Angela Merkel sempre manteve.

Merkel frisou entretanto que a posição de Scholz (candidato à liderança do SPD, partido júnior da coligação de governo com a CDU da chanceler) apenas vincula o próprio, contudo admitiu que é necessário "seguir em frente" para concluir a união bancária, sinalizando assim uma inflexão da própria chanceler.

Questionado pelo jornal germânico sobre as divisões internas no executivo alemão sobre esta matéria, Mário Centeno precisou que, no Eurogrupo, o trabalho tem sido desenvolvido com Scholz "e não com quaisquer outros membros do governo alemão".

Numa entrevista concedida a partir de Pequim, o vice-ministro alemão das Finanças disse ainda que é crescente a "consciência" de que os bancos europeus precisam ser mais competitivos, em especial quando comparados com a banca de países como a China ou os Estados Unidos.

As condições de Scholz
As exigências feitas por Olaf Scholz para que a Alemanha viabilize o seguro comum de depósitos dificultam, porém, que o processo avance sem obstáculos. O ministro alemão impõe que o malparado não vá além de 5% do total de créditos concedidos por uma determinada instituição. A título de exemplo, Portugal ainda mantém um rácio de 10,5% (países como Grécia ou Chipre partilham este problema).