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Alemanha e França já têm proposta conjunta para criar orçamento da Zona Euro
Berlim e Paris chegaram a acordo sobre uma proposta conjunta com vista à criação de um orçamento para a Zona Euro que promova a competitividade e convergência no seio do bloco da moeda única.
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Já foi consensualizada uma proposta comum entre a Alemanha e França para criar um orçamento da Zona Euro capaz de apoiar o crescimento económico, promover a convergência no seio do bloco e aumentar a competitividade dos países-membros da moeda única.
De acordo com um documento do governo germânico a que a agência Reuters teve acesso, Berlim e Paris chegaram a acordo sobre uma proposta detalhada para dotar o bloco da euro de capacidade orçamental. O compromisso entre as duas maiores economias da moeda única abre caminho a que seja obtido um acordo mais alargado ao nível dos países da Zona Euro, onde é necessário consenso para que este objetivo avance. Esta questão vai ser discutida no encontro dos ministros das Finanças do euro previsto para 11 de março.
"O objetivo do instrumento orçamental da Zona Euro seria promover a competitividade e convergência na Zona Euro", lê-se no documento de trabalho citado pela Reuters. Este instrumento orçamental "deve fazer parte do orçamento da União Europeia" e não será "baseado em créditos", acrescenta ainda o documento citado pela agência noticiosa.
O órgão executivo da UE veria o seu papel reforçado na medida em que os Estados-membros teriam de submeter os respetivos planos de ação à instituição atualmente liderada por Jean-Claude Juncker. A Comissão decidiria com base nas suas próprias propostas de reformas e de projetos a financiar. Por fim, a Comissão Europeia teria de aprovar os financiamentos após consulta aos governos nacionais. Já o libertação dos financiamentos ocorreria em função do progresso registado na implementação das reformas ou projetos de investimentos.
No entanto, o acordo franco-alemão estipula calendários para a execução destas reformas mais curtos do que os aplicados aos fundos estruturais e de coesão, além de que os governos teriam de co-financiar parcelas consideráveis destes investimentos com recurso aos seus próprios orçamentos nacionais.
Por outro lado, Alemanha e França sugerem que a constituição desta dotação orçamental para o euro seja independente das contribuições para o orçamento comunitário do conjunto da UE. Uma das hipóteses consideradas para financiar este instrumento orçamental passa por novas receitas como por exemplo um imposto europeu sobre transações financeiras. Esta intenção aproxima-se da proposta inicial do presidente francês Emmanuel Macron que defende um relevante orçamento para o euro financiado por contribuições dos Estados e por impostos europeus para o efeito.
O documento referido pela Reuters sustenta ainda que os Estados-membros devem prosseguir discussões ao nível técnico sobre a função de estabilização (apoios aos países que enfrentem crises, evitando riscos sistémicos) do instrumento orçamental. Esta é uma das intenções de Paris que mais oposição suscitou, em particular por um conjunto de 12 países liderados pela Holanda (a chamada nova liga hanseática) defensores do rigor orçamental que duvidam da necessidade de um orçamento para a Zona Euro e que temem que esta capacidade estabilizadora seja um passo no sentido de uma união de transferências.
Ao proporem financiar este instrumento com contribuições nacionais pelos países do euro e garantir que o mesmo é parte integrante do orçamento do conjunto da UE, Berlim e Paris esperam superar os dois principais argumentos utilizados pela liga hanseática contra a intenção de dotar a Zona Euro de capacidade orçamental própria: receio de uma união de transferências e de que aquela pudesse retirar verbas ao orçamento comunitário.
De acordo com um documento do governo germânico a que a agência Reuters teve acesso, Berlim e Paris chegaram a acordo sobre uma proposta detalhada para dotar o bloco da euro de capacidade orçamental. O compromisso entre as duas maiores economias da moeda única abre caminho a que seja obtido um acordo mais alargado ao nível dos países da Zona Euro, onde é necessário consenso para que este objetivo avance. Esta questão vai ser discutida no encontro dos ministros das Finanças do euro previsto para 11 de março.
Quanto ao montante deste orçamento para o euro, os governos germânico e gaulês propõem que deva ser definido no âmbito das negociações em curso para o próximo orçamento comunitário, processo que prossegue num impasse sobretudo devido aos cortes nas políticas de coesão de diversos Estados-membros como consequência da redução orçamental provocada pelo Brexit.
Assim, é certo que este instrumento orçamental não estará pronto antes de 2021, altura em que o próximo orçamento comunitário entra em vigor.
Tal como havia já sido noticiado, a intenção franco-alemã passa por assegurar que este orçamento sirva para financiar reformas ao nível de cada país-membro do euro que tenham sido identificadas nas avaliações feitas ao abrigo do Semestre Europeu e posteriormente propostas pela Comissão Europeia.
O órgão executivo da UE veria o seu papel reforçado na medida em que os Estados-membros teriam de submeter os respetivos planos de ação à instituição atualmente liderada por Jean-Claude Juncker. A Comissão decidiria com base nas suas próprias propostas de reformas e de projetos a financiar. Por fim, a Comissão Europeia teria de aprovar os financiamentos após consulta aos governos nacionais. Já o libertação dos financiamentos ocorreria em função do progresso registado na implementação das reformas ou projetos de investimentos.
No entanto, o acordo franco-alemão estipula calendários para a execução destas reformas mais curtos do que os aplicados aos fundos estruturais e de coesão, além de que os governos teriam de co-financiar parcelas consideráveis destes investimentos com recurso aos seus próprios orçamentos nacionais.
Por outro lado, Alemanha e França sugerem que a constituição desta dotação orçamental para o euro seja independente das contribuições para o orçamento comunitário do conjunto da UE. Uma das hipóteses consideradas para financiar este instrumento orçamental passa por novas receitas como por exemplo um imposto europeu sobre transações financeiras. Esta intenção aproxima-se da proposta inicial do presidente francês Emmanuel Macron que defende um relevante orçamento para o euro financiado por contribuições dos Estados e por impostos europeus para o efeito.
O documento referido pela Reuters sustenta ainda que os Estados-membros devem prosseguir discussões ao nível técnico sobre a função de estabilização (apoios aos países que enfrentem crises, evitando riscos sistémicos) do instrumento orçamental. Esta é uma das intenções de Paris que mais oposição suscitou, em particular por um conjunto de 12 países liderados pela Holanda (a chamada nova liga hanseática) defensores do rigor orçamental que duvidam da necessidade de um orçamento para a Zona Euro e que temem que esta capacidade estabilizadora seja um passo no sentido de uma união de transferências.
Ao proporem financiar este instrumento com contribuições nacionais pelos países do euro e garantir que o mesmo é parte integrante do orçamento do conjunto da UE, Berlim e Paris esperam superar os dois principais argumentos utilizados pela liga hanseática contra a intenção de dotar a Zona Euro de capacidade orçamental própria: receio de uma união de transferências e de que aquela pudesse retirar verbas ao orçamento comunitário.
Esta proposta conjunto dá seguimento à posição conjunta firmada em junho do ano passado por Macron e pela chanceler alemã Angela Merkel no sentido da reforma do euro e consequente aprofundamento da integração da união económica e monetária. Esta reforma da Zona Euro deu passos relevantes em dezembro último, contudo dois dos principais objetivos (o orçamento da Zona Euro e o fundo de depósitos comum) tinham ficado adiados para posteriores discussões técnicas.
