Alemanha e França estão próximas de fechar uma proposta concreta sobre um modelo de orçamento para a Zona Euro. Berlim antevê que no próximo verão estejam reunidas as condições necessárias à obtenção de consenso sobre esta matéria.

É esta a expectativa do ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, que, numa conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, 20 de fevereiro, abordou o encontro de ontem com o seu homólogo francês, Bruno Le Maire.

Ao contrário do que foi noticiado esta terça-feira pela imprensa germânica, não existe ainda uma proposta conjunta definidora daquilo em que deve consistir o orçamento do bloco do euro, havendo apenas um documento de trabalho do governo alemão. No entanto, o também vice-chanceler Scholz acredita que em breve será possível escrever um documento conjunto com Paris.

De acordo com o jornal alemão Handelsblatt, a pretensão de Berlim passa por assegurar que o financiamento desta capacidade orçamental da área do euro seja feito através de contribuições adicionais dos países da moeda única. Por outro lado, propõe que o orçamento da Zona Euro seja parte integrante do orçamento do conjunto da União Europeia, embora mediante contribuições adicionais por parte dos Estados-membros da moeda única.

Desta forma, o governo alemão espera conseguir superar os dois principais argumentos utilizados por um conjunto de países europeus contra a possibilidade de dotar o euro de capacidade orçamental própria, devido ao receio de que este seja um primeiro passo para uma união de transferências e que venha a retirar verbas ao orçamento comunitário para o qual contribuem os ainda 28 países-membros da UE.  

É em especial o caso da chamada nova liga hanseática, um grupo informal composto por 12 países, e liderado pela Holanda, cujos governos pugnam pela disciplina orçamental.

Em junho do ano passado, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente gaulês Emmanuel Macron apresentaram uma proposta conjunta que, entre outras medidas, previa a criação de um orçamento para a Zona Euro capaz de apoiar o investimento e promover a convergência no seio da área do euro. Macron notava então que seria necessário muito trabalho técnico, em particular na discussão do modelo de financiamento.

O documento de trabalho que Berlim agora coloca em cima da mesa, e que em breve deverá ser consensualizado com Paris, mantém a ideia de apoio à convergência, designadamente o financiamento de investimentos estratégicos.

E acrescenta a possibilidade de premiar os países que tenham implementado reformas económicas com sucesso, uma forma de assegurar que os países da Zona Euro beneficiem desta capacidade orçamental independentemente de terem, ou não, promovido políticas orçamentais consideradas equilibradas.

Em intervenções realizadas esta terça-feira no Parlamento Europeu, o ministro das Finanças líder do Eurogrupo, Mário Centeno, e o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defenderam a criação de um orçamento para a Zona Euro. Moscovici reiterou ainda a ideia de um ministro das Finanças para o euro que em simultâneo integre também a Comissão Europeia e presida ao Eurogrupo.

Em dezembro último, o Eurogrupo acordou e o Conselho Europeu acolheu um conjunto de propostas para a reforma da Zona Euro, tendo a criação de um orçamento, bem como o estabelecimento de um fundo comum de depósitos, ficado adiados e sujeitos a discussões técnicas adicionais.

A oposição dos países do norte europeu prendeu-se em especial contra a ideia de dotar o orçamento do euro de uma função de estabilização (apoios aos países que enfrentem crises sistémicas).

Alemanha abre a porta a ministro das Finanças do euro

Depois de Berlim se ter aproximado das propostas de Macron com vista ao aprofundamento da integração da Zona Euro, agora as autoridades germânicas admitem também uma das pretensões emblemáticas defendidas pelo presidente francês e que começou por merecer a rejeição de Merkel: a ideia de um ministro das Finanças para o bloco do euro.

De acordo com uma entrevista de Wolfgang Schäuble citada pelo DW, o ex-ministro alemão das Finanças admite a criação deste cargo para a moeda única, embora só depois de fornecer à UE a capacidade de arrecadar receitas comuns (impostos europeus?) e maior margem de ação ao nível da política financeira.

Apesar de já não governar, este atual presidente do Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão) mantém grande capacidade de influência junto da aliança conservadora (CDU/CSU) que em conjunto com o SPD apoia o executivo de Angela Merkel.