O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu hoje, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro deve ser complementar ao quadro financeiro plurianual da União Europeia.

Discursando na "semana parlamentar europeia", num debate sobre o semestre europeu, Centeno recordou que, no quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, recebeu, em dezembro passado, um mandato dos líderes europeus para trabalhar numa proposta para esse instrumento orçamental próprio para a zona euro para apresentar em junho próximo.

Hoje, o presidente do fórum de ministros das Finanças da moeda única "desvendou" perante os eurodeputados algumas das ideias que defende para os moldes que esse orçamento pode vir a ter, enfatizando que o mesmo deve ser "complementar aos instrumentos já disponíveis para todos os Estados-membros da União Europeia".

"Por outras palavras, não estamos a falar de uns retoques cosméticos nos instrumentos orçamentais da UE. Não se trata de dividir uma parte do quadro financeiro plurianual em dois -- uma linha orçamental para a zona euro, outra para os países de fora do euro. Trata-se de criar um instrumento próprio para a zona euro", defendeu.  

Centeno reconhece que "há alguma ansiedade relativamente às fontes de financiamento e, sobretudo, à dimensão do instrumento", e antecipou que, certamente, ao longo dos próximos meses "alguns irão alegar que é demasiado grande para ser aceitável, e outros dirão que é demasiado pequeno para ser eficaz".

"Não estou demasiado preocupado. Importa a quantidade de dinheiro consagrado à convergência e competitividade na zona euro? Claro, pois limita aquilo que podemos fazer. Mas não é o que mais importa. Precisamos de fazer com que o instrumento conte. Devemos encontrar a melhor forma de o utilizar, precisamos de demonstrar que pode contribuir para promover a convergência e melhorar a competitividade, disse.

No longo prazo, sustentou, o instrumento orçamental será aquilo que a zona euro puder fazer do mesmo. "E que não haja equívocos: vai ser importante", garantiu.

Quanto à "governação" do instrumento orçamental para a zona euro, Mário Centeno observou que "os instrumentos existentes não dão suficiente margem e flexibilidade para responder às necessidades específicas da zona euro", além de que têm poucos laços com o "semestre europeu"de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

"A meu ver, o Eurogrupo deve ter uma palavra, regular e importante, sobre como os fundos deste novo instrumento são atribuídos e utilizados. Tal está em linha com a orientação dada pelos líderes. A declaração de dezembro mencionou claramente que o instrumento deve ser sujeito a critérios e orientação estratégica por parte dos Estados-membros da zona euro", disse.

Segundo Mário Centeno, este instrumento também "deve representar um valor acrescentado ao que já há hoje e aumentar a atratividade de pertencer à zona euro", e os seus "efeitos positivos irão encorajar os restantes Estados-membros a reforçar e acelerar os esforços para aderir à moeda única".