Notícia
Reino Unido e Irlanda acreditam que acordo de saída ainda é possível
Depois de um encontro entre os líderes britânico e irlandês, os governos de Londres e Dublin divulgaram um comunicado conjunto em que garantem ainda acreditar que será possível alcançar um acordo de saída capaz de evitar um Brexit desordenado.
Boris Johnson e Leo Varadkar "concordam" que ainda é possível encontrar o "caminho para um possível acordo" entre o Reino Unido e a União Europeia que permita evitar um Brexit caótico no próximo dia 31 de outubro.
Em comunicado conjunto revelado depois do encontro entre o primeiro-ministro britânico e o chefe do governo irlandês, Johnson e Varadkar dizem ter mantido uma "discussão detalhada e construtiva", da qual o governante da Irlanda irá agora dar conta aos seus pares europeus a fim de que, na manhã de sexta-feira, possa ter lugar entre os responsáveis de Londres e Bruxelas uma reunião para a negociação de um acordo.
A nota emitida em conjunto pelas duas capitais realça ainda que ambos acreditam que um acordo é no "melhor interesse" de todos, tendo a discussão incidido no desafio que representa alcançar um compromisso sobre as questões aduaneiras uma vez consumada a saída britânica do bloco europeu, sendo que Johnson e Varadkar discutiram ainda a hipótese de reforço das relações bilaterais Londres-Dublin, incluindo aqui o relacionamento com a Irlanda do Norte (terrirório britânico).
A proposta de Johnson consiste no estabelecimento de uma fronteira aduaneira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, assim como de uma fronteira regulatória entre o território norte-irlandês e o resto do Reino Unido. Segundo esta proposta, que não concretiza como seriam operacionalizadas estas fronteiras, nem como seriam feitos os controlos aduaneiros sem colocar em causa as quatro liberdades de movimento do mercado único (pessoas, bens, serviços e capitais), o conjunto do Reino Unido (incluindo a Irlanda do Norte) abandonaria a união aduaneira.
Plano que mereceu reprovação dos líderes europeus, desde logo porque Bruxelas sempre rejeitou a possibilidade de ser restituída uma fronteira física entre as duas "Irlandas", razão pela qual não abdica de uma cláusula de salvaguarda (o chamado backstop) para impedir controlos rígidos na fronteira irlandesa.
Em sentido inverso, o backstop constitui o maior obstáculo a um acordo entre as partes e foi o principal motivo que levou o parlamento britânico a rejeitar, em três votações, o acordo de saída negociado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra Theresa May.
Esta sexta-feira será a vez de o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, e o chefe da missão negocial europeia, Michel Barnier, prosseguirem negociações num ambiente agora mais otimista.
A contradição de Johnson
Com data marcada para 31 de outubro, o processo do Brexit persiste envolto em incerteza, continuando por saber se haverá uma saída ordenada ou caótica. A Câmara dos Comuns aprovou uma lei que obriga Boris Johnson a requerer um novo adiamento do Brexit se, até 19 de outubro, Londres e Bruxelas não tiverem fechado um acordo sobre os termos da saída e os princípios da relação futura.
O primeiro-ministro britânico já se comprometeu com o cumprimento daquela lei mas, ao mesmo tempo, garante que o Reino Unido sairá da UE na data prevista, com ou sem acordo. Esta contradição tem sido explicada pela possibilidade de o líder conservador pressionar um ou mais Estados-membros no sentido da rejeição de um eventual pedido de adiamento, o que lhe permitiria não só cumprir a lei britânica como a promessa de sair da União sem novos adiamentos.
(Notícia atualizada às 16:15)
Em comunicado conjunto revelado depois do encontro entre o primeiro-ministro britânico e o chefe do governo irlandês, Johnson e Varadkar dizem ter mantido uma "discussão detalhada e construtiva", da qual o governante da Irlanda irá agora dar conta aos seus pares europeus a fim de que, na manhã de sexta-feira, possa ter lugar entre os responsáveis de Londres e Bruxelas uma reunião para a negociação de um acordo.
Esta declaração parece significar que há renovadas perspetivas de um acordo entre o Reino Unido e a União Europeia sobre os termos jurídicos do divórcio. Isto depois de, nos últimos dias, vários líderes europeus, nomeadamente o primeiro-ministro irlandês e a chanceler alemã, Angela Merkel, terem deixado críticas ao plano alternativo para o Brexit que Boris Johnson enviou para Bruxelas.Here’s our joint statement following my meeting with @BorisJohnson in Cheshire this afternoon pic.twitter.com/RxjF9qFte8
— Leo Varadkar (@LeoVaradkar) October 10, 2019
A proposta de Johnson consiste no estabelecimento de uma fronteira aduaneira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, assim como de uma fronteira regulatória entre o território norte-irlandês e o resto do Reino Unido. Segundo esta proposta, que não concretiza como seriam operacionalizadas estas fronteiras, nem como seriam feitos os controlos aduaneiros sem colocar em causa as quatro liberdades de movimento do mercado único (pessoas, bens, serviços e capitais), o conjunto do Reino Unido (incluindo a Irlanda do Norte) abandonaria a união aduaneira.
Plano que mereceu reprovação dos líderes europeus, desde logo porque Bruxelas sempre rejeitou a possibilidade de ser restituída uma fronteira física entre as duas "Irlandas", razão pela qual não abdica de uma cláusula de salvaguarda (o chamado backstop) para impedir controlos rígidos na fronteira irlandesa.
Em sentido inverso, o backstop constitui o maior obstáculo a um acordo entre as partes e foi o principal motivo que levou o parlamento britânico a rejeitar, em três votações, o acordo de saída negociado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra Theresa May.
Esta sexta-feira será a vez de o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, e o chefe da missão negocial europeia, Michel Barnier, prosseguirem negociações num ambiente agora mais otimista.
A contradição de Johnson
Com data marcada para 31 de outubro, o processo do Brexit persiste envolto em incerteza, continuando por saber se haverá uma saída ordenada ou caótica. A Câmara dos Comuns aprovou uma lei que obriga Boris Johnson a requerer um novo adiamento do Brexit se, até 19 de outubro, Londres e Bruxelas não tiverem fechado um acordo sobre os termos da saída e os princípios da relação futura.
O primeiro-ministro britânico já se comprometeu com o cumprimento daquela lei mas, ao mesmo tempo, garante que o Reino Unido sairá da UE na data prevista, com ou sem acordo. Esta contradição tem sido explicada pela possibilidade de o líder conservador pressionar um ou mais Estados-membros no sentido da rejeição de um eventual pedido de adiamento, o que lhe permitiria não só cumprir a lei britânica como a promessa de sair da União sem novos adiamentos.
Em reação ao comunicado conjunto, a libra reagiu em alta para seguir agora a somar 0,5% nos mercados cambiais.
(Notícia atualizada às 16:15)
