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Há negociações "construtivas" sobre o Brexit. Tusk exige nova proposta de Londres hoje
Já depois de Donald Tusk ter falado em "sinais positivos", a reunião entre as equipas negociais do Reino Unido e da UE foi descrita como "construtiva", o que está a reforçar o otimismo quanto à possibilidade de um acordo. No entanto, Tusk quer que Boris Johnson avance uma nova proposta ainda esta sexta-feira.
De praticamente morto a possibilidade rejuvenescida, assim se pode descrever a evolução recente nas negociações entre o Reino Unido e a União Europeia com vista a um acordo sobre os termos jurídicos do divórcio e os princípios norteadores da relação futura Londres-Bruxelas. Mas apesar do maior otimismo agora verificado, Donald Tusk exigiu a Boris Johnson que apresente uma nova proposta ainda esta sexta-feira, caso contrário "não haverá mais nenhuma oportunidade".
Depois da reunião desta manhã entre as equipas de ambas as partes, o chefe da missão negocial da UE, Michel Barnier, disse aos jornalistas presentes que a conversa com o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, foi "construtiva".
Depois de Barnier reportar os avanços aos diplomatas dos 27 demais Estados-membros, a Comissão Europeia anunciou em comunicado que Bruxelas e Londres vão acelerar as discussões nos próximos dias dado que a cimeira europeia dedicada ao Brexit acontece nos próximos dias 17 e 18 de outubro.
No entanto, apesar do tom positivo da declaração do político francês, Barnier sublinhou que é preciso ter "paciência" porque o processo do Brexit é "como escalar uma montanha" em que é necessário estar "vigilante, determinado e paciente".
Um porta-voz do governo britânico, citado pela Reuters, alinhou pelo mesmo diapasão ao referir-se ao encontro que decorreu esta manhã, em Bruxelas, como tendo sido "construtivo".
Os sinais a que Tusk se referia dizem respeito ao diálogo, desta quinta-feira, entre os primeiros-ministros do Reino Unido e da Irlanda, respetivamente Boris Johnson e Leo Varadkar, que emitiram um comunicado conjunto em que realçam acreditarem que ainda é possível encontrar o "caminho para um possível acordo".
Este otimismo renovado quanto às possibilidade de um acordo capaz de impedir um Brexit desordenado estão a animar as bolsas europeias e a libra, que valoriza 0,66% contra o euro para máximos de 27 de maio face à moeda única.
"Não há garantia" de acordo apesar de "sinais positivos"
A declaração do presidente do Conselho Europeu contrabalança a esperança quanto a um desfecho positivo das negociações e a cautela relativamente a um processo conturbado que tem conhecido mais pontos baixos do que altos.
Como tal, e tendo em conta que o prazo para um acordo está "prestes a terminar" - no final da próxima semana tem lugar uma cimeira europeia para discutir o Brexit e para haver acordo este terá de ser validado pelos líderes europeus nessa ocasião -, Tusk avisa, segundo escreve o The Guardian, que Boris Johnson tem de propor um nova alternativa ainda esta sexta-feira e recorda que nesta fase "não há nenhuma garantia" de que as coisas vão terminar bem.
My press statement in Nicosia on #Syria, #Brexit and Turkey’s illegal drilling activities off the coast of Cyprus: https://t.co/CY8bPulLoI pic.twitter.com/YLY8sjpU1v
— Donald Tusk (@eucopresident) October 11, 2019
"O primeiro-ministro Boris Johnson prometeu à UE apresentar uma solução aceitável por todos. Uma solução que não satisfaça apenas os 'hard brexiteers' mas que também enderece os nossos bem conhecidos e legítimos objetivos: evitar uma fronteira rígida na ilha da Irlanda para proteger o Acordo de Sexta-feira Santa e assegurar a integridade do mercado único [europeu]", declarou Tusk lamentando que, "infelizmente", até ao momento o primeiro-ministro do Reino Unido não tenha surgido com uma "proposta viável e realista".
Até ao momento não são conhecidos detalhes sobre as razões para que Varadkar e Johnson tenham reanimado as possibilidade de um acordo quando este era já afastado pelos próprios líderes europeus, sobretudo devido à posição inflexível e imobilista do chefe do governo britânico.
A imprensa especializada faz referência à especulação em torno da hipótese de Boris Johnson ter demonstrado ao congénere irlandês abertura para fazer concessões, no seu plano alternativo, na relação aduaneira com a Irlanda do Norte.
Na semana passada, o líder conservador deu finalmente a conhecer as suas propostas alternativas ao acordo de saída negociado pela sua antecessora, Theresa May, com Bruxelas e que foi já três vezes rejeitado pelos parlamentares do Reino Unido.
Além de eliminar o chamado backstop (cláusula de salvaguarda para impedir a reposição de controlos rígidos na fronteira irlandesa), o plano de Boris Johnson prevê o alinhamento da Irlanda do Norte com as regulamentações comunitárias, porém coloca-a de fora da união aduaneira. O governante britânico garantiu então que a alternativa ao seu plano seria uma saída sem acordo na data prevista (31 de outubro).
A Câmara dos Comuns aprovou uma lei que obriga Boris Johnson a requerer um novo adiamento do Brexit se, até 19 de outubro, Londres e Bruxelas não tiverem fechado um acordo sobre os termos da saída e os princípios da relação futura.
O primeiro-ministro britânico já se comprometeu com o cumprimento daquela lei mas, ao mesmo tempo, garante que o Reino Unido sairá da UE na data prevista, com ou sem acordo. Esta contradição tem sido explicada pela possibilidade de o líder conservador pressionar um ou mais Estados-membros no sentido da rejeição de um eventual pedido de adiamento, o que lhe permitiria não só cumprir a lei britânica como a promessa de sair da União sem novos adiamentos.
(Notícia atualizada às 14:07 com mais informação)