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UE faz ultimato a Johnson e dá até à meia-noite para ceder no Brexit
Bruxelas definiu como prazo limite para Londres conceder às exigências europeias relativas à criação de uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda, caso contrário ficará sem efeito a possibilidade de ser alcançado um acordo de saída.
As demonstrações de otimismo dos últimos dias quanto às possibilidades de ser alcançado um acordo de saída entre o Reino Unido e a União Europeia têm, nesta terça-feira, 15 de outubro, um teste potencialmente decisivo.
Michel Barnier, chefe da missão negocial europeia para o processo do Brexit, estabeleceu até à meia-noite de hoje como o prazo-limite para o Reino Unido fazer as cedências necessárias às exigências comunitárias por forma a tornar possível um compromisso entre as partes, designadamente aceitar que seja criada uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda, o que evitaria a criação de uma fronteira física terrestre entre as duas Irlandas e manteria a Irlanda do Norte no mercado único europeu.
A União Europeia insiste na necessidade de um mecanismo de salvaguarda para evitar controlos rígidos na fronteira irlandesa – o chamado backstop –, na manutenção da Irlanda do Norte no mercado único, isto além da fronteira aduaneira no Mar irlandês, sendo que esta ideia foi rejeitada pelo governo britânico então liderado por Theresa May. O plano alternativo para o Brexit apresentado por Johnson, e prontamente considerado insuficiente por Bruxelas, não contempla o backstop e retira a Irlanda do Norte do mercado único.
Caso contrário, avisou o francês Barnier, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, terá de comunicar ao parlamento do Reino Unido não ter um tratado jurídico sobre os termos do divórcio para levar a votos. O comissário francês revelou ainda ter já comunicado aos 27 Estados-membros o ponto da situação, sendo que o Independent noticia que Barnier terá revelado aos seus pares que as propostas britânicas continuam sem cumprir os mínimos necessários a um acordo.
I have just debriefed EU27 Ministers in Luxembourg. unity remains strong. We want an agreement that works for everybody: the whole #UK & whole #EU.
On route back to Brussels to take stock w/ my colleagues.
Talks are difficult but I believe an agreement is still possible. pic.twitter.com/FxQHCajg5b — Michel Barnier (@MichelBarnier) October 15, 2019
Segundo escreve o Guardian, que cita fontes comunitárias, enquanto e se Londres mantiver uma posição de intransigência restam escassas possibilidades de ser aprovado um acordo antes da cimeira europeia que tem início na próxima quinta-feira.
O Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro tem o propósito de avaliar um eventual acordo que seja fechado, ao nível técnico, entre as partes de modo a ser validado politicamente pelos líderes dos restantes 27 Estados-membros da União Europeia.
Se Boris Johnson não aceder, não terá nenhum documento para levar à Câmara dos Comuns a 19 de outubro, último dia para o primeiro-ministro britânico aprovar um acordo no parlamento. Sem isso, Johnson é obrigado a solicitar a Bruxelas um novo adiamento da data para a concretização do Brexit, que continua prevista para 31 de outubro (e que foi já por duzas vezes adiada).
Depois de um breve encontro realizado já esta manhã com Barnier, o ministro britânico do Brexit, Stephen Barclay, reiterou que a obtenção de um acordo "é ainda muito possível" e pediu "espaço" para que as "negociações em curso" possam prosseguir. Antes já Michel Barnier tinha cancelado uma conferência de imprensa marcada para o início da manhã, o que a imprensa britânica lê como um sinal de que as conversações continuam sob um ritmo intenso.
Um dos maiores partidário do Brexit, o conservador Jacob Rees-Mogg, atualmente líder da Câmara dos Comuns, garantiu entretanto que se Londres e Bruxelas alcançarem um acordo, o mesmo será aprovado, no sábado, pelos deputados britânicos. O acordo de saída negociado com Bruxelas por May foi três vezes chumbado na Câmara dos Comuns, onde o governo "torie" liderado por Boris Johnson já não dispõe de apoio maioritário.
Johnson e Macron querem evitar novos adiamentos
O governante britânico falou já esta terça-feira com o presidente francês, Emmanuel Macron, e de acordo com a BBC ambos estão alinhados na intenção de, se for possível, evitar novos adiamentos da data para a saída britânica da UE ser consumada, no entanto, apesar de os dois considerarem verificar-se um momento positivo nas conversações, Johnson e Macron temem que os ainda vários "obstáculos" podem impedir um acordo em tempo útil.
Certo é que Johnson, apesar de ter assegurado que irá cumprir a lei que o obriga a pedir um adiamento do Brexit num cenário de não acordo, mantém que o Reino Unido sairá do bloco europeu na data prevista "sem ses, nem mas".
