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Prolongar o Brexit implica eleições, referendo ou "outro processo político"

Se o Reino Unido quiser um prolongamento maior da data de saída terá de apresentar uma "justificação forte", o que poderá passar pela marcação de eleições, um novo referendo ou "outro processo político".

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02 de Abril de 2019 às 10:41
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O negociador da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, revelou esta terça-feira, 2 de abril, que Bruxelas poderá conceder um prolongamento maior para a saída do Reino Unido se houver eleições, um novo referendo ou "outro processo político". Contudo, em Londres, ainda não há indicação de qual será o próximo passo depois dos deputados britânicos terem rejeitado todas as hipóteses ontem. Hoje o Governo britânico reúne-se para debater o caminho a seguir.

"Ainda tenho alguma paciência", desabafou Barnier numa conferência, em Bruxelas, revelando o desgaste do processo que parece não ter resolução à vista. Na passada sexta-feira, o Parlamento britânico rejeitou pela terceira vez o acordo de saída firmado entre Londres e Bruxelas. A sua aprovação teria adiado a saída ordenada para dia 22 de maio, antes das eleições europeias, mas a rejeição adiou a saída sem acordo de 29 de março para 12 de abril.

Contudo, mesmo essa data pode vir a não concretizar-se. Ontem os deputados britânicos voltaram a rejeitar as várias hipóteses em cima da mesa para desbloquear o processo. O desfecho levará o Governo a reunir-se hoje durante cinco horas para encontrar uma solução. O jornal britânico The Guardian avança que a opção de marcar eleições gerais está a ser vista "como a menos má".

Mas na passada sexta-feira a primeira-ministra, Theresa May, deu a entender, após a rejeição do acordo, que o mais provável é que o Reino Unido peça um maior prolongamento - uma opção que manterá a incerteza deste processo junto dos agentes económicos por mais meses e obrigará os britânicos a participar nas eleições europeias de maio deste ano.

Esta hipótese, no entanto, exige que os britânicos tenham uma "forte justificação". Hoje Michel Barnier foi mais concreto ao dizer que essa justificação pode passar pela marcação de eleições, um referendo ou "outro processo político". Certo é que a União Europeia continua a recusar a renegociação do acordo que foi chumbado pela Câmara dos Comuns, mesmo se houver um novo adiamento do Brexit. Além disso, nesse potencial período não haverá negociação da relação futura uma vez que, segundo Barnier, a Comissão Europeia não pode negociar as relações futuras com um país que ainda é Estado-membro. 

O negociador da UE avisou também que se o acordo não for aprovado não haverá a programada transição "suave" de dois anos. "O cenário de não acordo será da responsabilidade do Reino Unido", apontou Barnier, admitindo que essa possibilidade é cada vez mais provável, apesar de ainda se poder evitá-la. Neste momento está marcado um Conselho Europeu extraordinário para dia 10 de abril, dois dias antes da "atual" provável data de saída sem acordo.

Ontem a opção de negociar uma união aduaneira com a União Europeia no acordo de saída esteve perto de ser aprovada, tendo sido rejeitada apenas por três votos. Em reação, apesar de manter como linha vermelha uma renegociação do acordo já firmado, Barnier disse que o Reino Unido poderá ter uma relação com a UE parecida com a que existe com a Noruega. Contudo, apenas uma minoria dos deputados do Partido Conservador, que suporta o Governo, apoia esta opção, tornando improvável a sua viabilidade.

O consenso entre os analistas consultados pela Bloomberg é de que o Reino Unido pedirá um maior prolongamento do Brexit. Em aberto fica o passo seguinte: tanto a convocação de eleições gerais como um segundo referendo não são hipóteses a descartar.
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