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Nova relação UE-Reino Unido não está a ser negociada mas já começa mal
A parte tão ou mais sensível do atribulado processo do Brexit ainda nem começou e passa pela negociação de um acordo para o relacionamento futuro. Sabe-se agora que a UE não estará preparada para negociar um acordo bilateral antes do final de fevereiro e que o governo britânico já avisa que não ficará alinhado às regras europeias, nomeadamente do mercado único.
A relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido ainda nem começou a ser negociada e já se avolumam os sinais que apontam para um processo difícil e de desfecho imprevisível.
Eric Mamer, porta-voz da Comissão Europeia, adiantou esta segunda-feira, 20 de janeiro, que o órgão executivo comunitário não está em condições de iniciar as conversações com o governo britânico com vista a um novo acordo bilateral entre os dois blocos antes do final de fevereiro ou início de março.
Este elemento da Comissão garante não estar em causa qualquer tentativa da parte de Bruxelas para acelerar ou atrasar o processo, tratando-se somente de uma decorrência do normal processo institucional europeu, o qual exige diversas auscultações antes de a negociação poder ser iniciada.
Note-se que têm sido vários os alertas que sinalizam a escassez de tempo à disposição de Londres e Bruxelas para fecharem um entendimento sobre o enquadramento legal da relação futura, sobretudo em termos comerciais. A tese assenta na ideia de que a complexidade jurídica em torno da negociação inviabiliza um acordo até ao final do período de transição – inicia-se uma vez consumada a saída britânica da UE, destina-se a garantir um intervalo temporal para que as partes possam negociar um novo relacionamento e durante esse período o Reino Unido é obrigado a cumprir as regras comunitárias -, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Isto porque Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, já pôs de parte a possibilidade de esse período ser prolongado para lá do final deste ano, o que faz com que restem apenas cerca de 10 meses para os dois blocos económicos se porem de acordo. Recorde-se que o período de transição inicialmente considerado ainda quando Theresa May era primeira-ministra era de dois anos.
Londres recusa ficar alinhada às regras da UE
A entrevista concedida pelo ministro britânico das Finanças, Sajid Javid, ao Financial Times, e que foi publicada na noite da passada sexta-feira, também parece adensar obstáculos ao processo.
O ministro conservador desafiou o setor empresarial britânico a "ajustar-se" à nova realidade com que se irão deparar já a partir das 23:00 do próximo dia 31 de janeiro, hora e data marcadas para concretizar o Brexit.
Javid considera que esse ajustamento será fulcral, desde logo porque o Reino Unido não aceitará ficar alinhado às regras comunitárias nem no mercado único europeu depois do Brexit.
