O chefe do Eurogrupo, numa entrevista publicada esta sexta-feira, 3 de Junho, no jornal alemão Suddeutsche Zeitung, alerta para o "desleixo" da interpretação sobre o Pacto de Estabilidade e para "a indulgência" em relação aos "pecadores do défice".

Dijsselbloem afirma que a Comissão Europeia seria "mais inteligente" se prestasse mais atenção "à sua própria credibilidade". "Nós, Estados-membros precisamos de um árbitro que seja objectivo e que apoie o pacto", disse o ministro das Finanças holandês e presidente do Eurogrupo, que também se queixou da "politização" das decisões relacionadas com os orçamentos.

As declarações de Dijsselbloem, publicadas hoje na Alemanha e citadas pelo serviço em inglês da rádio Deutch Wella, são dirigidas directamente a Jean-Claude Juncker, que, no princípio da semana, foi questionado sobre as medidas de excepção aplicadas ao Estado francês.

"Porque é a França", disse Juncker, acrescentando que, por causa dos atentados terroristas registados em 2015, o país deve ser tratado de forma especial em relação ao défice, devido às elevadas despesas em matéria de segurança.

O prazo para a França cumprir os 3% do défice foi dilatado até ao próximo ano.

"Se [Juncker] diz que as coisas são diferentes para a França, então vai verdadeiramente atingir a credibilidade da comissão como entidade guardiã do pacto. Esta é a minha preocupação", disse Dijsselbloem.

O presidente do Eurogrupo apela ainda à Comissão Europeia para manter e proteger as regras do pacto, "seja qual for a dimensão do Estado-membro ou a realização de eleições, seja onde for".

Se [Juncker] diz que as coisas são diferentes para a França, então vai verdadeiramente atingir a credibilidade da comissão como entidade guardiã do pacto. Esta é a minha preocupação. Jeroen Dijsselbloem Presidente do Eurogrupo

A 18 de Maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para Julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspectos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de Junho.

O adiamento de eventuais (e inéditas) sanções suscitou críticas de alguns Estados-membros em sede de Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), designadamente do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, que considerou que "aliviar as regras não ajuda a aumentar a confiança".

Em resposta às críticas, o executivo comunitário alegou que os serviços jurídicos da Comissão consideraram que o adiamento de uma decisão sobre os PDE tinha toda a legitimidade e validade legal, pois as regras prevêem "assegurar que as especificidades de cada situação são tidas em conta, assegurando ao mesmo tempo igualdade de tratamento".

A regra europeia do défice abaixo dos 3,0% do PIB já foi violada em 114 ocasiões pelos Estados-membros, sendo Portugal um dos países com mais infracções (10), indica um estudo divulgado a 23 de maio passado pelo Instituto de Investigação Económica alemão Ifo.

De acordo com o instituto, que procedeu aos seus cálculos com base em dados da Comissão Europeia entre 1999 e 2015, os Estados-membros da UE já quebraram por 165 vezes a 'fasquia' para o défice e, em apenas 51 ocasiões tal era permitido, dado os países estarem em recessão, o que não se verificou nos restantes 114 casos, 10 dos quais protagonizados por Portugal, número apenas superado por França (11).

Os Estados-membros com mais violações da regra do défice inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento são a França, com 11, Grécia, Portugal e Polónia, todos com 10, Reino Unido (9), Itália (8), Hungria (7), Irlanda e Alemanha (5, em ambos os casos).