A Comissão Europeia de Jean-Claude Juncker foi esta manhã aprovada com confortável maioria pelo Parlamento Europeu. Ao obter 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções, o novo Executivo comunitário ultrapassou o último obstáculo e pode agora tomar posse  em 1 de Novembro, como previsto, o que marcará o fim de uma década de liderança de Durão Barroso.

Tendo em conta os 699 eurodeputados que se apresentaram à votação, a nova equipa de Bruxelas mereceu uma taxa de aprovação de 60%. Já assumindo o universo total de 751 eleitos para Estrasburgo, a amplitude da aprovação foi menor, de 56%. A título de comparação, as duas equipas lideradas por Durão Barroso haviam obtido uma taxa de aprovação de 66% em 2004, e de 70% em 2010, tendo em conta o universo dos eurodeputados que votaram.

No discurso inicial, Juncker referiu-se ao debate que a Europa está a fazer sobre o cumprimento das regras orçamentais, tendo afirmado que as regras do pacto de estabilidade e crescimento "devem ser vistas com a flexibilidade necessária" para que a Europa possa avançar "sem pôr em causa o que está nos tratados". Ao mesmo tempo, disse, é "preciso fazer reformas estruturais".

"Gostaria de clarificar desde já que a minha Comissão, à semelhança de todas as que a precederam, tratará os Estados-Membros em pé de igualdade. Mas que seremos duros se a situação o exigir. Chegou o momento de alcançarmos um verdadeiro 'grande pacto', uma ampla coligação de países e principais partidos políticos que trabalharão em conjunto na elaboração de uma estrutura de três pilares: reformas estruturais, credibilidade orçamental e investimentos".

"A resposta aos actuais desafios económicos não pode ser a de uma abordagem do topo para a base. Não acredito em milagres: não existe em Bruxelas uma solução milagrosa ou um botão para impulsionar o crescimento. As reformas estruturais, a credibilidade orçamental e os investimentos a nível nacional e da UE têm de andar a par", assinalou.

Juncker voltou ainda a insistir na sua "bandeira", dizendo ser sua prioridade avançar com um plano europeu de investimento de 300 mil milhões de euros em três anos. "O nível de investimento na UE diminuiu em cerca de 500 mil milhões de euros, ou seja 20 %, após o seu último pico registado em 2007. Confrontamo-nos com um défice de investimento que devemos ultrapassar".

A Europa, acrescentou, "pode contribuir para que tal aconteça". "Como é do vosso conhecimento, pretendo apresentar um ambicioso conjunto de medidas de investimento no montante de 300 mil milhões de euros para relançar o emprego, o crescimento e a competitividade. Não posso anunciar desde já todos os elementos que este pacote integrará" mas, acrescentou,  "se nos derem o vosso apoio hoje, apresentaremos esse conjunto de medidas até ao Natal". "Não se trata de uma promessa, é uma afirmação", asseverou.

Para assegurar a necessária luz verde de uma maioria dos eurodeputados, Juncker teve de fazer alterações de última hora ao seu Executivo, retirando ao húngaro Tibor Navracsics a pasta da Cidadania, tendo este permanecido com a tutela da Educação, Cultura, Juventude e Desporto. Parte dos eurodeputados torcia o nariz à intenção de Juncker de atribuir esta responsabilidade ao enviado por um Governo que faz tábua rasa de vários valores fundamentais nestes domínios. Embora não possam chumbar comissários a título individual – apenas podem aprovar ou desaprovar a a nova equipa no seu todo – os eurodeputados podem pedir o reajustamento do pelouro. Como esperado, não houve um braço-de-ferro suado, sobretudo depois de Juncker ter diligentemente aceite a retirada da primeira candidada da Eslovénia, na sequência das severas críticas dos parlamentares à sua prestação nas audições e, sobretudo, ao processo de auto-nomeação conduzido por Alenka Bratusek, antiga primeira-ministra eslovena.

(Correcção: as abstenções foram 67 e não 65)