Notícia
Puigdemont propõe independência da Catalunha mas com efeitos suspensos
Num discurso longo e carregado de dramatismo, o presidente do governo autonómico da Catalunha confirmou que será aprovada uma declaração unilateral de independência, mas pediu ao parlamento catalão para suspender os efeitos da mesma para permitir diálogo com Madrid.
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"Assumo o mandato do povo da Catalunha para que seja um Estado independente", proclamou Carles Puigdemont confirmando assim as expectativas de que o presidente do governo autonómico da Catalunha iria utilizar o plenário desta terça-feira, 10 de Outubro, para confirmar a intenção de aprovar uma declaração unilateral de independência (DUI). No entanto, desde logo Puigdemont solicitou ao parlamento catalão (parlament) que os efeitos decorrentes da DUI sejam de imediato suspensos por forma a abrir a porta ao diálogo com o governo de Espanha a fim de garantir a "desescalada da tensão" entre Madrid e Barcelona.
A proclamação hoje feita fica assim a meio caminho daquilo que pretendiam os mais ortodoxos defensores do separatismo catalão (como é o caso da CUP, que apoia o governo catalão da coligação Juntos pelo Sim) e da defesa da via do diálogo com Madrid (como defendem os deputados catalães do PP, PSOE e Cidadãos).
A via agora consagrada por Puigdemont já tinha sido a escolhida na semana passada quando o presidente da Generalitat optou por adiar a oficialização dos resultados do referendo independentista de 1 de Outubro (1-O, que deu a vitória ao "sim" à independência) para privilegiar a abertura de canais de diálogo com o governo chefiado por Mariano Rajoy, preferencialmente mediados por uma terceira entidade.
O que fica agora em aberto é a resposta de Madrid a esta declaração suspensa de independência, sendo que a reacção de Mariano Rajoy surgirá esta quarta-feira a partir das 16:00 em Espanha (15:00 em Lisboa). Até aqui, as autoridades centrais garantiram sempre que recorreriam a todos os instrumentos legais -nomeadamente ao artigo 155 da Constituição que prevê a suspensão da autonomia e convocação de eleições antecipadas - para fazer frente a uma hipotética DUI.
Estatuto e "pancada" justificam independência
Num longo discurso de mais de 30 minutos, Carles Puigdemont recorreu ao passado mais recente para justificar a necessidade de uma Catalunha independente. Recordou o Estatuto da Catalunha que enquadra o modelo autonómico catalão, aprovado inicialmente por referendo, em 2006, duplamente "retalhado", primeiro pelo governo, e depois por um Tribunal Constitucional cujos juízes foram "escolhidos a dedo" pelo PP e pelo PSOE, para defender que "a lei vigente não é reconhecida pelos catalães - é uma humilhação".
Puigdemont não deixou também passar em branco a repressão burocrática e policial utilizadas pelas autoridades centrais com o objectivo de impedir e boicotar o referendo de 1-O. A independência "ganhou o referendo debaixo de uma chuva de pancada", atirou acrescentando que "o povo da Catalunha exige desde há muitos anos liberdade para decidir".
O discurso do rei de Espanha, Felipe VI, que na semana passada acusou a Generalitat de "deslealdade" e apelou ao governo de Rajoy para recorrer à legalidade para travar os ímpetos secessionistas dos dirigentes da Catalunha, também não foi esquecido por Puigdemont, que sustentou que o povo esperar da monarquia um "papel moderador" e não divisionista.
Em resumo, com a clara vitória (com mais de 90% e mais de 2 milhões de votos) do independentismo no referendo de 1-O "a Catalunha ganhou o direito a ser um Estado independente", acrescentou Carles Puigdemont, que precisou ser em forma de "República".
Já em defesa do diálogo com Madrid, o líder catalão notou que "desde há muitos anos a relação [entre o reino de Espanha e a Catalunha] não funciona e nada se fez para reverter uma situação que se tornou insustentável".
(Notícia actualizada às 19:23)
A proclamação hoje feita fica assim a meio caminho daquilo que pretendiam os mais ortodoxos defensores do separatismo catalão (como é o caso da CUP, que apoia o governo catalão da coligação Juntos pelo Sim) e da defesa da via do diálogo com Madrid (como defendem os deputados catalães do PP, PSOE e Cidadãos).
Discurs del #president @KRLS davant del ple del #Parlament #10OTC https://t.co/vXhQOePELU pic.twitter.com/8krV6TWzVH
— Govern. Generalitat (@govern) 10 de outubro de 2017
O que fica agora em aberto é a resposta de Madrid a esta declaração suspensa de independência, sendo que a reacção de Mariano Rajoy surgirá esta quarta-feira a partir das 16:00 em Espanha (15:00 em Lisboa). Até aqui, as autoridades centrais garantiram sempre que recorreriam a todos os instrumentos legais -nomeadamente ao artigo 155 da Constituição que prevê a suspensão da autonomia e convocação de eleições antecipadas - para fazer frente a uma hipotética DUI.
Estatuto e "pancada" justificam independência
Num longo discurso de mais de 30 minutos, Carles Puigdemont recorreu ao passado mais recente para justificar a necessidade de uma Catalunha independente. Recordou o Estatuto da Catalunha que enquadra o modelo autonómico catalão, aprovado inicialmente por referendo, em 2006, duplamente "retalhado", primeiro pelo governo, e depois por um Tribunal Constitucional cujos juízes foram "escolhidos a dedo" pelo PP e pelo PSOE, para defender que "a lei vigente não é reconhecida pelos catalães - é uma humilhação".
Puigdemont não deixou também passar em branco a repressão burocrática e policial utilizadas pelas autoridades centrais com o objectivo de impedir e boicotar o referendo de 1-O. A independência "ganhou o referendo debaixo de uma chuva de pancada", atirou acrescentando que "o povo da Catalunha exige desde há muitos anos liberdade para decidir".
O discurso do rei de Espanha, Felipe VI, que na semana passada acusou a Generalitat de "deslealdade" e apelou ao governo de Rajoy para recorrer à legalidade para travar os ímpetos secessionistas dos dirigentes da Catalunha, também não foi esquecido por Puigdemont, que sustentou que o povo esperar da monarquia um "papel moderador" e não divisionista.
Em resumo, com a clara vitória (com mais de 90% e mais de 2 milhões de votos) do independentismo no referendo de 1-O "a Catalunha ganhou o direito a ser um Estado independente", acrescentou Carles Puigdemont, que precisou ser em forma de "República".
Já em defesa do diálogo com Madrid, o líder catalão notou que "desde há muitos anos a relação [entre o reino de Espanha e a Catalunha] não funciona e nada se fez para reverter uma situação que se tornou insustentável".
(Notícia actualizada às 19:23)
