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Metas de crescimento do orçamento italiano desafiam previsões de Bruxelas

O Governo italiano estipulou metas para o défice mais baixas do que era expectável, a partir de 2020, mas estas estão ancoradas numa aceleração da economia. O ministro das Finanças garante que não são previsões "irrealistas", mas a evolução do PIB e do défice estrutural podem encontrar obstáculos em Bruxelas.

Reuters
05 de Outubro de 2018 às 12:51
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O Orçamento do Estado para 2019 de Itália conta com uma ligeira aceleração da economia que poderá parecer optimista aos olhos da Comissão Europeia. Num documento publicado esta quinta-feira, dia 4 de Outubro, o Governo italiano prevê que o crescimento económico acelere de 1,2% para 1,5% em 2019. Já Bruxelas espera que Itália cresça 1,1%. 

A premissa de como evoluirá a economia é importante uma vez que tem efeitos directos na colecta fiscal do Estado. Ou seja, nas receitas que poderão financiar as despesas sem que o défice derrape para lá dos 2,4% já anunciados para o próximo ano, um valor com que Bruxelas já não está confortável. A inclusão de medidas do programa eleitoral como o rendimento mínimo de cidadania, a melhoria das condições para pensões antecipadas ou o programa de investimentos vão colocar pressão na execução orçamental do próximo ano.

De acordo com a actualização do plano, o Governo italiano prevê que a economia cresça 1,2% este ano, acelerando depois para 1,5% em 2019 e 1,6% em 2020. Posteriormente, a economia desacelera para os 1,4%. As previsões de Bruxelas apontam para um crescimento à volta de 1,1% e a média dos economistas consultados pela Bloomberg apontam para 1,2%. 

São décimas de diferenças, mas que podem fazer toda a diferença nas contas públicas. "Embora as previsões do Governo sejam sempre optimistas, esta premissa em particular sinaliza um risco de desvio significativo ao nível orçamental no caso de uma desaceleração económica", afirmou o estratega da Ostrum Asset Management, Axel Botte, à Bloomberg. Por outro lado, Talib Sheikh, da Jupiter Asset Management, considera que o grande problema de Itália é "a falta de crescimento estrutural", o que torna improvável maiores expansões.  

Tal derrapagem no crescimento poderá colocar em causa os já elevados (na óptica de Bruxelas) défices que o Governo planeia executar. O Executivo prevê que o défice orçamental seja de 2,4% no próximo ano, baixando para 2,1% em 2020 e 1,8% em 2021 - este último é o mesmo valor com que deverá fechar o saldo orçamental no ano corrente. Estas previsões ficam abaixo do que anteriormente foi divulgado, o que poderá ser interpretado como uma concessão a Bruxelas e aos mercados, depois de os juros da dívida terem atingido máximos de 2014. 

Do lado da dívida pública mantém-se a promessa de reduzir o rácio em um ponto percentual ao ano. De acordo com o novo documento, o rácio da dívida pública deverá baixar dos 130,9% em 2018 - o segundo maior da Zona Euro - para os 126,7% em 2020. Já o défice estrutural - saldo orçamento retirados os efeitos do ciclo económico e medidas pontuais - deverá agravar-se para os 1,7%, acima dos 0,9% estimados para este ano. Este é um dos indicadores-chave para a avaliação da Comissão Europeia, sendo que, em Julho, Tria tinha dito em entrevista à Bloomberg, que o seu plano passava por não piorar o défice estrutural ou até tentar melhorá-lo. 

Os juros da dívida italiana a dez anos estão neste momento a subir cerca de sete pontos base para os 3,4%, regressando a máximos de quatro anos, numa altura em que os juros europeus também sobem. Já a bolsa de Milão está em queda. 

Em defesa do seu plano, o ministro das Finanças, Giovanni Tria, garantiu que "as metas de crescimento são ambiciosas, mas não são irrealistas e podem até ser superadas pelo menos por duas razões". Em causa está o impacto dos investimentos públicos desencadeados após a queda da ponte de Génova, a eliminação de obstáculos legais e burocráticos e ainda a redução dos custos de financiamento da dívida assim que as tensões com os mercados financeiros aliviem. 

Num comunicado sobre o documento, Giovanni Tria escreve que quer que as negociações com as instituições europeias sejam "abertas e construtivas", argumentando que o défice é "responsável e corajoso ao procurar focar-se no crescimento e no bem-estar dos cidadãos". Uma das medidas que vai ao encontro de um objectivo de Bruxelas (a redução dos NPLs) é a concessão de garantias estatais aos bancos para ajudar à redução do malparado. 

As preocupações à volta do Orçamento do Estado para o próximo ano já levaram o presidente do Banco Central Europeu, o italiano Mario Draghi, a falar com o presidente italiano, Sergio Mattarella, de acordo com o jornal La Stampa. Draghi terá avisado que, com a retirada do programa de quantitative easing, as dificuldades de Itália no mercado secundário podem agravar-se.
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