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Medidas de Macron custam 10 mil milhões. Défice sobe para 3,4%

As medidas anunciadas ontem pelo presidente francês custam 10 mil milhões de euros aos cofres do Estado. O défice orçamental de 2019 vai aumentar de 2,8% para 3,4%.

Reuters
11 de Dezembro de 2018 às 15:32
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O ministro francês do Orçamento, Gérald Darmanin, anunciou esta terça-feira, 11 de Dezembro, no Parlamento, que as medidas anunciadas por Emmanuel Macron, na segunda-feira, custam 10 mil milhões de euros, o que implica mais 0,6 pontos percentuais de défice orçamental. Desta forma, o défice aumentará de 2,8% para 3,4% no próximo ano, ultrapassando o limite definido pelas regras europeias de 3%.

Segundo a Bloomberg, que cita Darmanin, a nova estimativa do défice é de 2,5%, mais um one-off de 0,9 pontos percentuais de um crédito fiscal com autorização das instituições europeias. Em causa está um crédito fiscal para a competitividade e emprego que reduz os impostos das empresas sobre a remuneração do trabalho. Por questões contabilísticas e temporais, a transição deste crédito numa redução permanente faz com que o défice de 2019 seja duplamente penalizado (há créditos de anos transactos), mas esse efeito não é duradouro. 

O défice aumentou não só porque Macron reverteu o aumento dos impostos nos combustíveis, diminuindo a receita do Estado, mas também pelas medidas anunciadas ontem. Entre elas está o aumento do salário mínimo em mais de 100 euros, a isenção de impostos para as horas extra e para os prémios dados aos trabalhadores até ao final deste ano, e a reversão do aumento dos impostos para os pensionistas com rendimentos mensais inferiores a 2.000 euros. 

Também no Parlamento francês, o primeiro-ministro Édouard Philippe admitiu que as medidas vão ter consequências no défice de 2019. Mas garantiu que o Executivo tomará medidas para conter a aceleração da despesa pública.

2019 ia ser o primeiro ano em que todos os países da Zona Euro iam ter um défice inferior a 3%, mas França estragará assim esse feito. Além disso, o agravamento do défice francês, ainda que com um efeito one-off, pode causar ruído no braço de ferro entre Bruxelas e Itália. "A despesa de Macron vai encorajar Salvini e Di Maio", antecipa Giovanni Orsina, professor na Universidade Luiss-Guido Carli em Roma, à Bloomberg. 


O vice-primeiro-ministro italiano, Di Maio, já comentou o caso, citado pelo Financial Times, referindo que "se as regras se aplicam a todos", França tem de ser alvo das mesmas ameaças que Itália tem sido. 

Para já, a Comissão Europeia está na defensiva. O porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, chutou para as previsões da Primavera uma avaliação de Bruxelas às contas públicas de França, no âmbito do Semestre Europeu. "O impacto orçamental que emerge do Orçamento final a partir do processo parlamentar será avaliado na Primavera quando publicarmos as nossas previsões económicas", adiantou Schinas. 

Os juros da dívida francesa a 10 anos estão a subir 1,9 pontos base para os 0,713%.

(Notícia actualizada pela última vez às 16h26)

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