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Governo italiano tem como prioridade baixar impostos mas Tria quer subir o IVA
A prometida taxa fixa de imposto para famílias e empresas vai mesmo avançar, mas em duas fases. No entanto, apesar de ter definido como prioridade governamental a redução de impostos, o ministro das Finanças não quer desequilibrar as contas e defende a subida do IVA.
O ministro italiano da Economia e Finanças, Giovanni Tria, quer evitar um buraco nas contas públicas e, apesar de concordar com a flat tax prometida pela Liga e inscrita no programa de governo, defende a subida do IVA para compensar a quebra de receita orçamental decorrente da redução de impostos sobre famílias e empresas.
Uma das prioridades do governo chefiado por Giuseppe Conte passa por avançar com a chamada flat tax (taxa fixa de impostos sobre os rendimentos das famílias e empresas) que, na verdade, serão duas taxas fixas de 15% e 20% (no caso das famílias a primeira taxa aplica-se a rendimentos até 80 mil euros ne a segunda a superiores).
A flat tax é uma das medidas com maior impacto orçamental do programa acordado entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga. E surgem sinais de que a adopção, ou não, de medidas compensatórias poderá gerar divisões no seio do elenco governativo de Conte. De acordo com o Il Sole 24 Ore, Giovanni Tria concorda com esta redução de impostos – actualmente existem cinco níveis de imposto (IRS) e uma taxa fixa de IRC de 24% - mas defende em compensação o aumento do IVA já em 2019.
Por outro lado, esta segunda-feira, 4 de Junho, o senador Alberto Bagnai (Liga), que é apontado como possível escolha para número dois de Tria nas Finanças, citado pelo Il Fatto Quotidiano, garantiu que a "a questão do aumento do IVA está fora de discussão".
O senador "liguista" adiantou ainda que a flat tax vai avançar em duas fases, em 2019 para as empresas (IRC), enquanto o estabelecimento de taxas de IRS de 15% e 20% ficará adiado para 2020. Se a flat tax fosse aplicada já em 2019 para famílias e empresas, haveria um buraco de 50 mil milhões de euros nas receitas, segundo cálculos citados na imprensa italiana.
Rendimento de cidadania e reforma ao sistema de pensões
Será atribuído um rendimento de 780 euros por mês aos desempregados que vivam abaixo do limiar da pobreza, sendo estes obrigados a uma procura activa de emprego e a aceitar uma das primeiras três ofertas de trabalho apresentadas pelo respectivo centro de emprego.
Também haverá alterações ao sistema de pensões que resultou da reforma Fornero. Tudo indica que venha a ser adoptada a "quota 100", que determina que a pensão seja concedida quando a soma dos anos de descontos e da idade do trabalhador for de pelo menos 100 (36 anos de contribuições e 64 de idade). Por outro lado, a partir dos 41 anos de contribuições o trabalhador terá acesso a uma pensão sem penalizações. Se estas alterações implicam um aumento da despesa da Segurança Social, o executivo anti-sistema pretende penalizar as pensões mais elevadas com cortes nas reformas que superem os 5 mil euros líquidos por mês.
Com potencial de gerar atritos com Bruxelas são as pretensões acerca da política de imigração. Matteo Salvini, líder da Liga, pretende rever o tratado de Dublin que determina a forma como são geridos os requerimentos de asilo. Com a pasta do Interior, Salvini promete votar contra a proposta que está a ser preparada pelos ministros do Interior dos Estados-membros da União Europeia e quer um acordo que torne obrigatória a recolocação dos requerentes de asilo.
