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Governo italiano admite derrapagem no défice mas bem abaixo dos 3%

O Corriere della Sera avança que o ministro italiano das Finanças admite uma derrapagem do défice orçamental relativamente à meta de 0,8% do PIB acordados com Bruxelas para 2019. No entanto, Giovanni Tria estabeleceu um máximo de 1,6%, um objectivo bem abaixo dos 3% definidos como máximos pelas regras europeias.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 17 de Setembro de 2018 às 17:27

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O ministro das Finanças da Itália, Giovanni Tria, aceita uma derrapagem nas contas públicas que eleve o défice orçamental acima dos 0,8% do PIB acordados para 2019 pelo seu antecessor, Pier Carlo Padoan, com Bruxelas.

Contudo, segundo noticia esta segunda-feira, 17 de Setembro, o Corriere della Sera, Tria definiu um tecto máximo de 1,6% para o défice no próximo ano, o que limita a derrapagem a um máximo de 0,8 pontos percentuais.

Ou seja, o titular das Finanças admite derrapar mas não muito. Tria aceita aumentar o défice estrutural (exclui os efeitos do ciclo económico), até como forma de não colocar entraves à recuperação de uma economia que apresenta já sinais de abrandamento, assim como se verifica ao nível do conjunto da Zona Euro. Uma perspectiva com a qual, acrescenta o Corriere, o primeiro-ministro Giuseppe Conte concorda.

Esta contenção de danos está a acalmar os mercados, que se mostravam impacientes com a possibilidade de desrespeito do limite de 3% estabelecidos pelas regras europeias, uma possibilidade aventada por diversos elementos do executivo transalpino de coligação entre o Movimento 5 Estrelos e a Liga.

Após quatro sessões em alta, os juros associados aos títulos da dívida soberana italiana com prazo a 10 anos seguem hoje a recuar perto de 12 pontos base para 2,86%.

Note-se que Giovanni Tria foi o nome escolhido depois da rejeição do presidente Sergio Mattarella à escolha do eurocéptico Paolo Savona para a pasta das Finanças, precisamente por ser considerado alguém com uma visão mais em linha com as prioridades orçamentais das instâncias europeias.

Esta segunda-feira, ao final da tarde em Itália, o governo transalpino volta a reunir-se para definir as grandes linhas do primeiro documento orçamental do governo anti-sistema e eurocéptico liderado por Giuseppe Conte. O objectivo é que essas grandes linhas estejam acordadas num prazo de 10 dias, sendo que até 20 de Outubro o orçamento para 2019 tem de ser aprovado.

Os relatos adiantados pela imprensa italiana sinalizam que as negociações ao nível governamental persistem atrasadas, com posições de partida inflexíveis por parte dos dois partidos que integram o executivo, o 5 Estrelas de Luigi Di Maio e a Liga de Matteo Salvini, apostados em medidas favoráveis aos respectivos eleitorados.

Di Maio insiste no chamado "rendimento de cidadania" e na subida das pensões mínimas para os 780 euros. Já Salvini aposta na possibilidade de acesso à reforma antecipada sem penalizações aos trabalhadores com 62 anos de idade e pelo menos 38 anos de contribuições. No primeiro caso, aquelas medidas incidem sobretudo na região do Mezzogiorno (sul do país) e, no segundo, no norte da Itália, as regiões onde respectivamente 5 Estrelas e Liga têm maior representação eleitoral.

O problema é que este conjunto de medidas, assim como a redução de impostos a famílias e empresas advogada por Salvini, o não aumento do IVA ou os cortes na carga fiscal aplicada a combustíveis implicam aumentos de despesa e reduções de receita que poderão atirar o défice para valores superiores a 2% do PIB, segundo cálculos apresentados pelo Corriere della Sera.

Desta forma, será uma tarefa impossível conciliar as dispendiosas promessas eleitorais do 5 Estrelas e da Liga com os limites orçamentais definidos pelo ministro das Finanças. A conclusão é que o governo italiano continua dividido acerca das prioridades orçamentais entre o respeito dos compromissos assumidos com Bruxelas e o cumprimento das promessas eleitorais que elevaram ao poder pela primeira vez tanto o 5 Estrelas como a Liga.
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