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FMI pede à Grécia que crie folgas para baixar impostos e subir investimento público

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a Grécia deve criar folgas orçamentais para, no futuro, baixar os impostos sobre o rendimento e aumentar o investimento público.

DR Governo grego
25 de Janeiro de 2019 às 15:00
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Não é todos os dias que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda a um país que baixe os impostos e suba o investimento público. Na primeira missão pós-programa à Grécia, é essa a mensagem que o FMI deixa, mas com uma premissa: primeiro os gregos têm de criar folgas orçamentais que o permitam fazer. O objetivo é aumentar o crescimento económico e, assim, reduzir o rácio da dívida pública mais rapidamente.

"As prioridades das políticas incluem a criação de folgas orçamentais para baixar os impostos diretos e aumentar o investimento e a despesa social", lê-se no comunicado divulgado esta sexta-feira, 25 de janeiro, após os técnicos do Fundo terem estado durante esta semana a analisar a situação económica do país. A principal prioridade para o FMI é relançar o crescimento económico que, apesar de acelerar em 2019 para 2,4% (2,1% em 2018), deverá voltar à tendência de 1%. 

A forma de lidar com o esforço orçamental e a pujança da economia criou divergências entre o FMI e a Comissão Europeia. Os credores europeus exigem que a Grécia mantenha saldos primários elevados durante um longo período de tempo, o que o Fundo considera ser insustentável. Daí que no comunicado de hoje faça questão de dar prioridade ao relançamento da economia grega.
"As prioridades passam por um reequilibrar da política orçamental com uma mistura de medidas amigas do crescimento e por preparar planos de contingência para fazer face a riscos orçamentais", escrevem os técnicos do FMI, assumindo que alcançar um maior crescimento económico ao mesmo tempo que se cumpre as metas orçamentais acordadas com as instituições europeias é "desafiante".

Contudo, o Fundo considera que tal pode ser "facilitado" através de melhorias que são "neutras" do ponto de vista orçamental. "O Governo deve dar prioridade à redução dos impostos sobre os salários e os lucros [das empresas], o que poderia ser financiado pelo alargamento da matéria coletável do imposto sobre o rendimento pessoal agendado para o próximo ano", concretizam os técnicos. 

Ao mesmo tempo, o país deve preparar um plano de contingência para ser capaz de absorver choques orçamentais no futuro. Em causa estão processos judiciais relacionados com pensões ou reformas nos salários, assim como os passivos contingentes (por exemplo, as garantias em forma de empréstimos dados à banca).

Para além dos constrangimentos orçamentais, os técnicos receiam que a desaceleração mundial e, em particular, o ano de eleições possa levar à "fatiga de reformas" e, portanto, o investimento e a competitividade podem "enfraquecer".

Esta foi a primeira missão pós-programa dos credores à Grécia, depois da "saída limpa" que o país fez no verão do ano passado. Durante esta semana técnicos do Mecanismo Europeu da Estabilidade, do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional estiveram em Atenas para examinar a situação económica do país.
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