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Comissão: Grécia evita novo corte nas reformas em 2019

A Comissão Europeia quer dispensar a Grécia de aplicar mais cortes nas reformas no próximo ano, tal como estava planeado com os credores. O tema será ainda discutido no Eurogrupo.

Reuters
21 de Novembro de 2018 às 13:03
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No ano em que saiu do programa de ajustamento, a Grécia consegue mais uma vitória: a Comissão Europeia adiantou esta quarta-feira, 21 de Novembro, que o Governo não terá de aplicar mais cortes às reformas. A medida tinha sido acordada entre os credores, mas já não será necessária dados os "sucessos" do ponto de vista orçamental. 

É o "regresso da Grécia à normalidade na Zona Euro", ditou Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, esta manhã em Bruxelas na conferência de imprensa sobre a avaliação dos orçamentos nacionais.

A Comissão Europeia concluiu que o orçamento grego para 2019 "cumpre" as regras e que o pacote de medidas prevista irá permitir, mais uma vez, registar um excedente primário, tal como planeado. De acordo com a primeira avaliação de Bruxelas na fase pós-programa, o excedente primário será de 3,5% do PIB. 

Assim, "a Grécia pode dispensar os cortes às pensões", anunciou Moscovici, referindo que "não são mais necessários". Segundo o comissário, caso a medida fosse em frente iria traduzir-se num corte de 14% nas pensões de 1,4 milhões de pensionistas, colocando-os em risco de pobreza. "A Comissão nunca quis que esse cenário acontecesse", revelou. 

Foi assim validado o original esboço orçamental grego proposto à Comissão, já que o executivo chefiado por Alexis Tsipras colocava dois cenários à consideração de Bruxelas, um em que os acordados cortes nas pensões não se aplicavam e outro em que eram aplicados, sendo que em ambos era assegurado um saldo primário acima da meta fixada em 3,5%. 

O comissário europeu disse estar "confiante" de que o Eurogrupo de 3 de Dezembro vá aceitar esta proposta da Comissão Europeia. "Serão muito boas notícias para a Grécia", assinalou, referindo que esta é uma "lição política" de como "os esforços do povo grego e o programa deram frutos em termos de finanças públicas, crescimento económico e justiça social".

As contas públicas estão no bom caminho, mas os técnicos deixam um aviso: "O progresso com reformas noutras áreas é misto e as autoridades terão de acelerar a implementação para ir ao encontro dos objectivos de 2018".

Para já, as medidas de alívio da dívida condicionadas à aplicação de medidas ainda não serão activadas, estando a Comissão a aguardar pelo segundo relatório (trimestral) sobre a economia grega.

Esta é a primeira vez que a Grécia se encontra dentro do Semestre Europeu, que existe desde 2010 para que os Estados-membros coordenem as suas políticas económicas.
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