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António Costa promete maior protecção às grávidas no despedimento
Bloco de Esquerda desafiou o Governo a proibir o despedimento de grávidas ao período experimental. António Costa mostrou-se genericamente favorável, mas sugeriu que , nestes casos, o período experimental seja adiado.
O primeiro-ministro mostrou-se esta quarta-feira favorável ao reforço da protecção do despedimento de grávidas no período experimental, sugerindo que este período de desprotecção possa ser adiado.
Durante o período experimental – que dura três meses para a generalidade dos trabalhadores, seis meses para cargos de "complexidade técnica" e oito meses para directores e quadros superiores – as pessoas podem ser despedidas sem aviso prévio e sem direito a indemnização.
Durante o debate quinzenal, que decorre no dia da mulher, 8 de Março, a coordenadora do Bloco de Esquerda perguntou ao Governo se está de acordo em estender a proibição do despedimento de grávidas ao período experimental.
Na verdade, o que a proposta do Bloco de Esquerda que hoje é debatida prevê é que o despedimento de grávidas, puérperas e lactantes durante o período experimental, no público ou no privado, também passe a ficar sujeito a um parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), uma entidade tripartida que emite um parecer vinculativo onde avalia se há ou não discriminação.
Sublinhando que não conhece "em concreto" a proposta do Bloco de Esquerda, António Costa respondeu que o que se pode fazer é adiar o período experimental para um outro momento.
"Quem está grávida no período experimental não pode ver prejudicado o seu período experimental. Não creio que se trate de uma questão de não despedimento, trata-se porventura de prorrogar o período experimental ou [que] o período experimental possa ser completado, concluído, executado, numa fase em que a licença de maternidade não ponha em causa a função própria do período experimental", disse o primeiro-ministro.
"Porque, por definição, quem está de licença não pode estar no exercício da actividade que pressupõe a existência do período experimental", considerou. "Se é isso", concluiu, a proposta é "razoável".
Catarina Martins saudou a resposta do primeiro-ministro. "Podemos ter avanços importantes" para "proteger as mulheres que engravidam", disse.
Durante a reforma laboral preparada em 2008, o PS tentou alargar a duração período experimental, fixando-o em seis meses para a generalidade dos trabalhadores. Mas a medida foi chumbada por unanimidade pelo Tribunal Constitucional.
