Notícia
Inspectores do Trabalho voltam à greve a 2 de Maio
A paralisação é convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (SIT) e pelo Sintap. Abrange todos os trabalhadores e pede a substituição da direcção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Um ano depois, os inspectores e também os outros trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão voltar a estar em greve durante 24 horas, no próximo dia 2 de Maio. A paralisação foi anunciada pelo Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), que voltam a pedir "a substituição da direcção da ACT", tal como já fizeram em Março.
Há cerca de um ano, os inspectores do trabalho realizaram a primeira greve. Na altura, protestavam contra o que consideravam ser o excesso de trabalho burocrático, que segundo explicavam limita o tempo disponível para inspecções no terreno, numa altura em que os dados mostram que as visitas estão efectivamente a cair. Em causa estava o facto de terem assumido tarefas relacionadas com a instrução dos processos de contraordenação laboral.
Questões relacionadas com a aprovação de jornadas contínuas ou com o pagamento de horas extraordinárias também estiveram no centro do conflito. O Inspector-Geral, Pedro Pimenta Braz, tem defendido que é necessário que os inspectores participem na tramitação dos processos de contraordenações, para reduzir as pendências, objectivo que tem sido alcançado.
Depois da primeira greve, os inspectores avançaram para uma greve ao trabalho extraordinário. O inspector-geral aplicou aos trabalhadores que aderiram à greve um corte no suplemento de acção inspectiva, mas o procedimento foi condenado pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Em Março, na altura que ficou conhecida a aquisição de um drone para as inspecções em grandes áreas agrícolas, o inspector-geral garantiu ao Negócios que essas verbas seriam repostas.
"Os trabalhadores da ACT têm vindo a viver uma situação de total desmotivação e deterioração do ambiente laboral, ao mesmo tempo que sentem um constante clima de ataque aos seus direitos profissionais e sociais, não lhes sendo atribuídas as condições para que possam prosseguir, de forma digna, as suas importantes funções. Perante esta situação, o SINTAP e o SIT reivindicam a substituição imediata da Direcção da ACT e o respeito pelos direitos constitucionalmente garantidos aos Inspectores do Trabalho", lê-se no comunicado agora divulgado pelos sindicatos.
Em comunicado, os sindicatos também reclamam a retoma das 35 horas de trabalho e contestam o novo código de conduta e ética - que segundo dizem não é mais do que "um instrumento de intimidação". Em concreto, as clásulas que determinam que quem deixe de trabalhar para a ACT passe três anos "sem fazer nada" e a que preveê que "agora os trabalhadores não se possam pronunciar relativamente ao que se passa na ACT". "É a lei da rolha", afirma Carla Monteiro, presidente do SIT, criticando as penas de processos disciplinares.
O ministro que tutela a ACT, Vieira da Silva, anunciou no início do ano o reforço da ACT em 80 inspectores.
Há cerca de um ano, os inspectores do trabalho realizaram a primeira greve. Na altura, protestavam contra o que consideravam ser o excesso de trabalho burocrático, que segundo explicavam limita o tempo disponível para inspecções no terreno, numa altura em que os dados mostram que as visitas estão efectivamente a cair. Em causa estava o facto de terem assumido tarefas relacionadas com a instrução dos processos de contraordenação laboral.
Depois da primeira greve, os inspectores avançaram para uma greve ao trabalho extraordinário. O inspector-geral aplicou aos trabalhadores que aderiram à greve um corte no suplemento de acção inspectiva, mas o procedimento foi condenado pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Em Março, na altura que ficou conhecida a aquisição de um drone para as inspecções em grandes áreas agrícolas, o inspector-geral garantiu ao Negócios que essas verbas seriam repostas.
"Os trabalhadores da ACT têm vindo a viver uma situação de total desmotivação e deterioração do ambiente laboral, ao mesmo tempo que sentem um constante clima de ataque aos seus direitos profissionais e sociais, não lhes sendo atribuídas as condições para que possam prosseguir, de forma digna, as suas importantes funções. Perante esta situação, o SINTAP e o SIT reivindicam a substituição imediata da Direcção da ACT e o respeito pelos direitos constitucionalmente garantidos aos Inspectores do Trabalho", lê-se no comunicado agora divulgado pelos sindicatos.
Em comunicado, os sindicatos também reclamam a retoma das 35 horas de trabalho e contestam o novo código de conduta e ética - que segundo dizem não é mais do que "um instrumento de intimidação". Em concreto, as clásulas que determinam que quem deixe de trabalhar para a ACT passe três anos "sem fazer nada" e a que preveê que "agora os trabalhadores não se possam pronunciar relativamente ao que se passa na ACT". "É a lei da rolha", afirma Carla Monteiro, presidente do SIT, criticando as penas de processos disciplinares.
O ministro que tutela a ACT, Vieira da Silva, anunciou no início do ano o reforço da ACT em 80 inspectores.
