A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) comprou um drone que quer utilizar para detectar trabalhadores na agricultura e nas florestas. O objectivo é localizar as pessoas em áreas de grande dimensão e ajudar a identificar situações de trabalho não declarado, segundo explicou ao Negócios o Inspector-Geral, Pedro Pimenta Braz (na foto).

"Comprámos um drone para fazer vídeos técnicos para a nossa actividade", que já serviu para "vídeos técnicos de curta duração" sobre regras de segurança e saúde no trabalho.

"Por outro lado queremos experimentar – e já experimentámos experimentalmente - nalgumas acções inspectivas de grande vastidão de espaços. Em cem hectares, por exemplo, vamos à procura de cento e tal pessoas na apanha da azeitona, para detectar trabalho não declarado na agricultura e nas florestas", acrescentou. "O aparelho permite detectar onde estão as pessoas. Permite-nos optimizar os recursos que temos, poupa-nos tempo".

Questionado sobre se a ACT contactou a Comissão de Protecção de Dados, Pedro Pimenta Braz explicou que o drone (ainda) não está a ser utilizado para nenhuma acção que diga respeito a identificação de pessoas. "Quando experimentarmos e sistematizarmos [a utilização] do drone, esses passos serão dados", respondeu.

A novidade sobre "a eventual utilização de aeronaves telecomandadas na actividade inspectiva" foi dada esta terça-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (Sintap) e pelo Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) num comunicado conjunto onde por vários motivos pedem a substituição da direcção da ACT.

Carla Monteiro, presidente do Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT), reconhece em declarações ao Negócios que o drone "pode ser útil para ter um panorama" de determinados espaços, mas questiona as opções de gestão, afirmando que há carros parados pelas limitações no uso de combustível. "Os trabalhadores vão trabalhar sem direito a ajudas de custo e depois vão investir em drones?"

Questionado pelo Negócios sobre o custo do drone, Pedro Pimenta Braz afirmou esta terça-feira que custou 4.800 euros com IVA.

Esta quinta-feira, 17 de Março, Pedro Pimenta Braz contactou o Negócios para acrescentar que o custo total do drone, com equipamentos associados, foi de cerca de 7 mil euros.