O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai aumentar em 10% o número de novas bolsas de mobilidade a atribuir este ano lectivo ao abrigo do Programa +Superior, que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por parte de estudantes economicamente carenciados provenientes de outras regiões.

As 1.450 novas bolsas previstas para 2017-2018 comparam com as 1.320 que tinham sido disponibilizadas no início do ano lectivo anterior, embora tenham acabado por ser atribuídas mais 35 devido aos mecanismos de desempate e à criação de bolsas adicionais. Nesta edição do programa, que foi lançado em 2014, as vagas sobem em todas as regiões e surgem distribuídas pelo Centro (630), Alentejo (360), Norte (340), Algarve (60), Açores (35) e Madeira (25).

No despacho em que aprova o regulamento do Programa +Superior, publicado em Diário da República esta segunda-feira, 30 de Outubro, o ministro Manuel Heitor justifica este "reforço substancial" com a crescente procura dos alunos carenciados por esta bolsa de mobilidade. Paga em dez prestações mensais, tem o valor anual de 1.500 euros e é majorada em 15% para os estudantes que ingressam em cursos técnicos superiores profissionais ou através do concurso especial de entrada no ensino superior para os maiores de 23 anos.

A bolsa de mobilidade abrange os cursos de formação inicial (cursos técnicos superiores profissionais, ciclos de estudos de licenciatura e ciclos de estudos integrados de mestrado) num total de 16 instituições: Instituto Politécnico de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo, Viseu e Coimbra (neste caso apenas a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital); e também nas Universidades dos Açores, Madeira, Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro, Évora e Algarve.

Para serem elegíveis, os estudantes têm de estar matriculados e inscritos este ano lectivo numa destas instituições, devem ter residência habitual num concelho não abrangido pela região onde está situado o Politécnico ou a Universidade e precisam de requer (e de esperar que lhe seja atribuída) uma bolsa de estudo de acção social no ensino superior até 30 de Novembro de 2017.

É precisamente até ao final do próximo mês que esses estudantes podem candidatar-se através da plataforma BeOn da Direcção-Geral do Ensino Superior – é a esta entidade que compete todo o processo de atribuição das bolsas de mobilidade. O regulamento aprovado pelo Executivo estipula que a decisão final tem de sair num "prazo não superior a 30 dias úteis a contar dessa data", o que pode atirar a decisão sobre este apoio para Janeiro de 2018.