O concurso externo extraordinário que acaba de ser lançado para passar este ano aos quadros do Ministério da Educação um total de 2.084 professores contratados está a gerar forte contestação dos sindicatos. Tudo porque, pela primeira vez, os professores que nunca deram aulas numa escola pública podem também candidatar-se e conseguir este vínculo.

Como relata o CM na edição desta segunda-feira, 23 de Abril, o único requisito para os professores da escola pública é que tenham dado aulas durante 365 dias com um horário completo nos últimos seis anos lectivos. No caso dos que trabalharam em colégios com contratos de associação, o número exigido para se candidataram sobe para 730 dias.

Os sindicatos, que não participaram na negociação destas regras, contestam, por um lado, que desta vez não seja exigido tempo de serviço em escolas do Estado, o que deixa estes docentes em pé de igualdade com os que sempre deram aulas no privado. E, por outro, sustentam que "é mais fácil somar tempo de serviço no privado, enquanto os professores do público correm o país, fazem sacrifícios e muitas vezes ficam com horários incompletos".

As palavras são de Vítor Godinho, da Fenprof, criticando que "agora vêm outros docentes, não funcionários do Ministério da Educação, vincular à frente". "É como se o Jumbo vinculasse ao quadro os funcionários contratados a termo pelo Continente e despedisse os seus próprios funcionários", ilustrou este dirigente sindical.

Este ano deverá haver mais professores do privado a candidatar-se a estas vagas, dirigidas aos precários das escolas públicas, uma vez que várias turmas de colégios privados tiveram de fechar na sequência da redução dos chamados contratos de associação. Tanto a Fenprof como a Federação Nacional da Educação vão dirigir-se ao Parlamento para tentar inverter o processo e ameaçam até recorrer aos tribunais para travar o concurso.