O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, devolveu o líder do PS o apelo para que não haja eleições antecipadas, desafiando Pedro Nuno Santos a viabilizar a moção de confiança que será discutida e votada nesta terça-feira, 11 de março.

"Se o líder do Partido Socialista está mesmo empenhado em que não haja eleições, se o PS não quer eleições, só tem que amanhã viabilizar a moção de confiança", afirmou Leitão Amaro no final do Conselho de Ministros desta segunda-feira que aprovou um conjunto de medidas desde infraestruturas a apoio ao pré-escolar. Para o ministro da Presidência, a questão "é tão simples quanto isso. Quando amanhã o Parlamento se reunir, não há nenhuma moção de confiança votada ou chumbada. Não há nenhum governo demitido, há um governo em plenitude de funções", acrescentando que "no final do dia, só há governo demitido, só há eleições, se o PS assim quiser."

Em causa está o apelo de Pedro Nuno Santos feito na passada sexta-feira, 7 de março, indicando que "está nas mãos do Governo não haver eleições; não é nas mãos do PS". À margem da apresentação da candidatura do PS à Câmara de Vizela, o líder do PS afirmou que "aá margem para não haver eleições e eu faço esse apelo ao primeiro-ministro: se está preocupado com a estabilidade política no nosso país, não avance com a moção de confiança."

Governo entra em gestão imediatamente

Questionado sobre o momento em que o Governo entra na fase de gestão, com poderes limitados, o ministro da Presidência clarificou que "se a moção de confiança for chumbada naquele preciso momento, o Governo entra em gestão".

Assim, acrescentou, e quanto aos poderes do Executivo, Leitão Amaro disse que os "limites são os limites da lei, há processos e, portanto, têm a ver com normalidade, gestão corrente e necessidade de urgência", garantindo que o Executivo "será rigoroso e escrupuloso e preocupado e moderado na utilização, seguramente, dos seus poderes. Creio que não há motivo para preocupação."

Notícia atualizada às 18:15 com mais declarações