Portugal tem falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflecte em "medidas inconsistentes", conclui um relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 

Pela primeira vez desde 2006, a OCDE voltou a avaliar o sector em 2017, a pedido do Governo. 

O diagnóstico e as recomendações feitos vão ser apresentados hoje de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.    

Segundo a OCDE, da qual Portugal faz parte, o país tem "uma longa tradição" em separar e diferenciar as políticas para a ciência e o ensino superior e o apoio à transferência do conhecimento para as empresas. 

"A situação conduz a uma duplicação de esforços, a medidas inconsistentes e a distintas fontes de financiamento, sobretudo na ciência e no ensino superior", refere o sumário da versão preliminar do relatório com o diagnóstico e as principais recomendações.

Na falta de uma estratégia concertada, os peritos da OCDE defendem uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, com orientações claras, de longo prazo, para o ensino superior, a ciência e a inovação. 

De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos.

Para a OCDE, a Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação deverá servir de base para uma "nova geração" de programas operacionais de apoio à competitividade e ao "capital humano", suportados por fundos europeus para o período 2021-2028, e envolver no seu 'desenho' os ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, da Educação, da Economia e das Finanças.

Apesar do aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE.

A organização advoga que o apoio directo do Estado a projectos inovadores deve ser mais sistematizado, embora enaltecendo os incentivos fiscais concedidos às empresas que investem em actividades de investigação e desenvolvimento.

O relatório final da OCDE sobre o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal será publicado na primavera.

Criada em 1961, a OCDE integra 35 países, incluindo Portugal, membro co-fundador.

A organização tem como missão "promover políticas que permitam alcançar o crescimento económico sustentado e o emprego e melhorar a qualidade de vida nos Estados-Membros".