As universidades públicas portuguesas têm "financiamento instável", professores envelhecidos e cursos com "estruturas rígidas", conclui a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que alerta para as desigualdades de acesso ao ensino superior.

As conclusões constam na versão preliminar do relatório de avaliação do sistema científico, de ensino superior e de inovação em Portugal.

Os resultados da avaliação da OCDE, feita em 2017 a pedido do Governo, serão apresentados hoje numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

A OCDE critica as "frequentes cativações" do orçamento anual do Estado para as universidades e os institutos politécnicos públicos, que considera prejudiciais para o seu funcionamento a curto e a longo prazo, e realça que o "financiamento instável" das instituições de ensino superior não é ajustado às suas necessidades e aos seus objectivos.

Por isso, os peritos defendem que o sistema de financiamento do ensino superior deve ser reformulado, com as verbas a serem canalizadas para as universidades e os institutos politécnicos de acordo com a actividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil.

Na 'radiografia' que faz ao ensino superior, a OCDE destaca o envelhecimento do corpo docente nas universidades, reconhecido anteriormente pela tutela, acrescentando que os professores de carreira acabam por se fixar na instituição onde se doutoraram em vez de transitarem para outras universidades em regime de mobilidade.

Os avaliadores consideram uma mais-valia para a autonomia das instituições o alargamento do estatuto de fundação a mais universidades - actualmente são seis nesta condição - e sugerem que os institutos politécnicos possam leccionar cursos de doutoramento a par de cursos de curta duração com uma componente mais prática.

Apesar de elogiar as parcerias entre a academia, as unidades de investigação e as empresas através da iniciativa dos laboratórios colaborativos, a OCDE entende que essa cooperação continua a ser rara e deve ser mais incentivada, sobretudo nas regiões do interior do país, onde há "falta de especialização em áreas de excelência".

Sobre o regime de acesso ao ensino superior, os autores do relatório admitem que a sua revisão "deve ser considerada" pelo Governo, alertando para as desigualdades que foram geradas: a percentagem de alunos do secundário que chegam ao superior pela via profissionalizante, muitos deles provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, continua baixa em Portugal quando comparada com países como França, Holanda e Coreia do Sul.

Segundo a OCDE, o regime geral de acesso ao ensino superior português "está alinhado" com os currículos do ensino secundário tradicional, "negligenciando" os do ensino secundário profissional.

Nas provas de ingresso, "os estudantes do ensino profissional são avaliados em matérias que não fazem parte dos seus currículos", adverte a organização, apontando também para a "fraca qualidade" dos programas curriculares no ensino profissional.

O relatório preliminar sustenta que a flexibilidade curricular nas universidades e nos institutos politécnicos "é a chave" para "encorajar jovens-adultos" a regressarem ao ensino superior e a melhorarem as suas competências e assinala que os cursos, em geral, "têm estruturas rígidas e estão orientados para profissões específicas", sem desenvolver "competências de que os alunos necessitam numa economia moderna".

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, da qual Portugal é membro co-fundador, alerta ainda para os "mecanismos limitados" de apoio financeiro aos estudantes, nomeadamente aos que decidem retomar os estudos, frisando que apenas cerca de 20% dos alunos recebem bolsas, que em muitos casos servem na prática para pagar as propinas.