A nova Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) vai ter sede no Porto e arrancar ainda durante o ano de 2018. Com a garantia de vir a ser "independente no exercício das suas funções", esta associação de direito privado e sem fins lucrativos terá a participação financeira de organismos do sector público e privado.

Quando, em meados de Fevereiro, falou pela primeira vez desta agência dedicada à "investigação nos hospitais com os doentes" abarcando várias especialidades, como cardiovascular, neurociências, cancro, diabetes ou obesidade, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, já tinha admitido que faria "todo o sentido" instalá-la no Porto. Uma resolução agora publicada em Diário da República confirma que ficará mesmo na cidade Invicta, para onde também será transferida a sede do Infarmed.

Ora, a par da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Autoridade Nacional do Medicamento de Produtos de Saúde será precisamente uma das representantes públicas nesta agência, que do lado privado contará com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e com o Health Cluster Portugal. Vão juntar esforços e financiamentos para que o investimento nesta área, que actualmente não chega a seis milhões de euros, possa escalar para os 20 milhões de euros em 2023, financiados em partes iguais.

Essa meta está fixada neste diploma assinado pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, que define uma subida gradual destes valores. Com a condição de que os parceiros privados transfiram sempre um "montante equivalente ou superior", depois da entrada de 100 mil euros cada uma de "dotação patrimonial inicial", a FCT atribui, pelo menos, um milhão de euros em 2018 à AICIB, subindo este valor até atingir três milhões de euros anuais para investimento a partir de 2023.

Já no caso do Infarmed, presidido por Maria do Céu Machado, que este ano vai contribuir com o mesmo valor inicial, daqui a cinco anos a dotação anual a realizar para esta agência ascenderá a seis milhões de euros, ou seja, o dobro do montante a transferir pelo outro instituto público. Para ambas as entidades, o Executivo socialista prevê que o montante agora fixado fica "sujeito a uma avaliação em 2021".

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, que sustenta que esta agência deve também "promover Portugal como país atractivo para a condução de investigação clínica de qualidade" ou "estimular formas de criação de emprego qualificado e de emprego científico em áreas de investigação clínica e de translação", o processo de instalação deverá ser rápido. Os quatro associados fundadores têm um prazo máximo de 90 dias, a contar a partir desta sexta-feira, 9 de Março, para "outorgar o instrumento jurídico adequado par a constituição da AICIB".