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Mário Nogueira responde a Passos: “Nunca me esqueci de descontar para a Segurança Social”
O líder da Fenprof negou ter pressionado o ministro da Educação a intervir nos contratos de associação, garantindo que o sindicato que dirige nunca o propôs. Para Mário Nogueira, a “direita” já percebeu que “os seus argumentos não pegam”.
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Mário Nogueira respondeu esta terça-feira, 10 de Maio, em conferência de imprensa, às insinuações lançadas por Pedro Passos Coelho de que o ministro da Educação representa os interesses da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
"Eu nunca me esqueci de descontar para a Segurança Social, mas isso nem tem a ver com questões do público ou do privado. O que sabemos é que há motivações de ordem financeira de meter muito dinheiro ao bolso" por parte das escolas privadas, afirmou Mário Nogueira, em resposta às questões dos jornalistas, numa alusão à dívida de quase três mil euros acumulada pelo ex-primeiro-ministro à Previdência.
O líder da Federação diz que não sabe se há "motivações sindicais" a orientar a actuação de Tiago Brandão Rodrigues. "Eu não sei, para saber é preciso falar com o Ministério", assinala. O que Mário Nogueira nega é estar a pressionar o ministro. "Não sei que pressão estamos a fazer, não foi nada sequer que fosse proposto ao ministro da Educação", assinalou, precisando que se reuniu duas vezes com o governante "e nunca foi abordado isto".
Para Mário Nogueira (na foto), a questão é simples: em causa estão "grandes interesses que giram em torno de dinheiros públicos; não estamos a falar de dinheiros particulares, estamos a falar da utilização de dinheiros públicos, que devem ser utilizados com rigor, com controlo". Para dar uma ideia da magnitude do que está em causa, o líder sindical deu um exemplo: "nos últimos 15 anos, só na região centro, tivemos uma despesa com estes contratos superior a mil milhões de euros".
A "polémica estalou" porque esta é "talvez a primeira vez" que o Governo tenta controlar a concessão de apoios públicos ao abrigo de contratos de associação.
E é por isso que "a direita" tem estado a "procurar denegrir pessoas, a desvalorizar pessoas, a procurar atingir aqueles que têm denunciado as suas intenções". Cabem nesse plano as palavras do ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "É precisamente por perceberem que os seus argumentos não pegam, e que a opinião pública está exactamente do outro lado", que "a direita" opta por "substituir o debate político, a argumentação e o debate, atacando pessoas, dizendo coisas que são insultos, injúrias, que são inaceitáveis", assinala.
Nogueira acusa escolas privadas de irem buscar alunos a outras zonas
O líder da Fenprof, que Bagão Félix chegou a acusar de ser "um ajudante" do ministro da Educação, defendeu e explicou depois os pormenores da alteração que o Governo fez aos contratos de associação. "O que os colégios têm dito é que foi alterada a legislação", mas apenas foram feitas "duas referências", detalhou. Uma delas foi a especificação de que os alunos das turmas têm que corresponder à "área geográfica de implantação" das escolas.
"O que tem isto de novidade? No ano passado, os colégios concorreram a estas áreas geográficas mas os alunos que foram buscar eram destas áreas e de outras", denunciou Mário Nogueira. "Isto pôs em causa a própria escola pública e a concorrência entre privados. Porque o concurso destinava-se a uma determinada área" e as escolas recebiam alunos de outras áreas, notou.
"O que diz este despacho é: os que já entraram nos colégios já no ano passado, vão manter-se, mesmo sendo de fora das áreas [geográficas de implantação]. O que este ano vai acontecer é que, para efeito de novos contratos, o apoio será concedido aos que residam naquela área", sublinhou Mário Nogueira.