A Universidade Lusófona mostrou-se disponível para esclarecer as dúvidas que foram levantadas pelo processo tornado ontem público pela Inspecção Geral da Educação e Ciência (IGEC) em que se questiona a forma como Miguel Relvas obteve a sua candidatura.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, 5 de Abril, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias manifesta “a sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos que venham a ser requeridos pelas entidades competentes, com o objectivo de esclarecer tão complexa matéria de direito que suscitou o processo” de avaliação de um aluno – Miguel Relvas.

O Ministério da Educação assinou dois despachos que dizem respeito a dois relatórios elaborados pela IGEC, na sequência das auditorias que foram realizadas à Lusófona. O primeiro desses despachos corresponde a uma análise da avaliação dos processos de creditação profissional na Lusófona desde 2006. Já o segundo diz respeito a uma análise daí decorrente em que se remete o processo da avaliação de Miguel Relvas para o Ministério Público, junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

No primeiro despacho, proferido a 3 de Abril, Nuno Crato concorda com a ideia da inspecção de que, por exemplo, “não se reconhece a existência de um verdadeiro processo de observação independente, uniforme e transversal das creditações atribuídas”. O ministro diz mesmo, no comunicado ontem divulgado às redacções, que se constatam “deficiências e aparentes incoerências que impedem uma tomada de posição consolidada por parte da IGEC, capaz de garantir os níveis de segurança exigíveis”.

Por essa razão, a IGEC vai realizar uma verificação de todos os processos de creditação aprovados pela instituição. A Lusófona indica que quer manter o espírito de colaboração com a equipa de inspecção e sublinha que pode disponibilizar “o enorme volume de informação material” que possa vir a ser necessário neste acompanhamento.

Já no que se refere ao segundo despacho, enviado para o Ministério Público porque existia a prova documental de que, numa das cadeiras, a classificação de Relvas – que se demitiu ontem antes de serem divulgados estes despachos do Ministério de Nuno Crato – não foi feita com um exame escrito, como é obrigatório na instituição, mas com uma prova oral. No comunicado de hoje, a Lusófona diz que vai continuar o seu trabalho “deixando para trás um processo excepcionalmente complexo e individualizado que já por demais afectou a vida da instituição”. Já Nuno Crato admitiu ontem, em entrevista à SIC Notícias, que tinha a convicção que o processo da licenciatura do seu, até aqui, colega de Governo não é válido.

À Antena 1, Manuel Damásio defendeu que tudo o que foi feito pela universidade que administra foi “irrepreensível” e que a interpretação do Ministério não é a sua.