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Vieira da Silva deixa valor do salário mínimo em aberto
O Governo vai tentar um acordo apenas em torno do salário mínimo, separando-o das outras matérias que têm estado em cima da mesa, que ficam para depois. E está disposto a apresentar contrapartidas às empresas.
No final da reunião de concertação social em que, segundo Arménio Carlos, se "falou muito e avançou pouco", o secretário-geral da CGTP referiu que Vieira da Silva mencionou o compromisso do Programa do Governo, mas que deixou a questão "em aberto". "Não foi taxativo", disse também João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio (CCP).
A confederação empresarial (CIP) tem dito que não aceitará o valor acordado com o Bloco de Esquerda, enquanto a confederação do Comércio (CCP), que também não se mostra disponível para aceitar um acordo com valores fixos, tem sobretudo pedido que o Governo apresente contrapartidas. Questionado sobre o assunto, o ministro revelou disponibilidade para "criar condições que ajudem os sectores mais frágeis na economia a melhor absorver esse aumento". E são os parceiros que devem apresentar as propostas, sugeriu. Não esclareceu se está disponível para aumentar o desconto da TSU concedido às empresas que suportam o aumento do salário mínimo, de 0,75% para 1%.
Para Carlos Silva, da UGT, e para Vieira Lopes, da CCP, o acordo é "difícil". Mas "a característica de um processo negocial é só se sabe se resulta quando acaba", referiu Vieira da Silva. Se não houver acordo, o Governo avança com os valores previstos no Programa do Governo.
Salário mínimo separado de outras matérias
Vieira da Silva também revelou que está a tentar um acordo que envolva apenas as matérias relacionadas com o salário mínimo, deixando as restantes – que não referiu, mas que podem abranger as matérias económicas, laborais ou fiscais, como pedem os patrões – para depois.
"A minha expectativa maior é que, se conseguirmos construir um acordo, este será principalmente em torno das questões do salário mínimo.
As outras [questões] ficarão para depois", disse o ministro. Esta quarta-feira Vieira da Silva já tinha explicado que a discussão sobre matérias laborais, por exemplo, evoluirá a um ritmo mais lento do que a do salário mínimo. Na primeira parte da reunião desta quinta-feira o Governo apresentou um esboço do livro verde das relações laborais, que faz o diagnóstico da situação, mas sobre isso pouco se falou à saída da reunião de concertação social.
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social