O ministro das Finanças anunciou esta tarde que o Governo obteve luz verde da troika para fechar o ano com um défice orçamental equivalente a 5% do PIB, superior aos 4,5% do PIB acordados com as instituições europeia e FMI em Junho de 2011, aquando da negociação do empréstimo de 78 mil milhões de euros.

As metas foram também revistas para os anos seguintes, com o Governo agora a ter de atingir um défice de 4,5% em 2013 e de 2,5% em 2014. O objectivo de colocar o défice abaixo do limite de 3% do PIB é, assim, adiado em um ano. Vítor Gaspar precisou que mais tempo não significará mais dinheiro, nem a alteração das condições do programa de assistência financeira.

O ministro fez este anúncio no âmbito da apresentação dos resultados da quinta avaliação da troika à execução do programa de ajustamento, que decorre no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

No final de Junho, o ministro das Finanças admitira pela primeira vez "um aumento significativo nos riscos e incertezas" em torno das metas orçamentais, em face dos valores abaixo do esperado para a receita fiscal e as contribuições para a Segurança Social. Mas Vítor Gaspar reafirmara, então, o objectivo de cumprir o défice para 2012.

Hoje, o ministro justificou a flexibilização das metas com a conjuntura externa mais adversa e com o aumento do desemprego, advertindo que mais tempo não significará, porém, alívio da austeridade.

“Até agora protegemos o nosso modo de vida em geral e, em particular, o dos mais pobres e desfavorecidos, destes riscos catastróficos”. Mas, advertiu, "a situação é difícil e perigosa”.
"O momento é muito grave e só o conseguiremos ultrapassar se cada Estado-membro e a Europa, no seu conjunto, souber dar a resposta adequada”.

Para Portugal, isso significa reconhecer que “não há qualquer espécie de dúvida de que precisamos de um esforço adicional de consolidação orçamental" mas também reconhecer que "a taxa de desemprego se deteriorou acima do previsto". "Com base nesta análise equilibrada do que se está a passar devemos decidir em conjunto que o processo de ajustamento tem de continuar até que tenhamos conseguido controlar a dívida pública e da economia, até termos financiamento em condições normais de mercado e até que tenhamos desenvolvido as instituições que nos permitam evitar outra crise desta grandeza”.