Cortes de energia, falhas em baterias, ausência de geradores de reserva, cabos ardidos ou destruídos durante tempestades, estações em modo local (fora da rede) e antenas móveis e fixas com pouca capacidade para dar conta das comunicações de emergência. A lista de falhas do SIRESP é extensa e é descrita em mais de uma dezena de relatórios de desempenho produzidos pela própria gestora da rede entre 2010 e 2017.

Segundo escreve o JN esta segunda-feira, 7 de Agosto, o sistema usado pelos bombeiros e pelas forças de segurança colapsa quase todos os anos e vai abaixo não só durante os incêndios, como terá acontecido este ano nos fogos de Pedrógão Grande e Mação, mas também não está preparado para aguentar tempestades. Aconteceu, por exemplo, em Fevereiro de 2014, quando a "Stephanie" fustigou vários distritos durante três dias e 13% do total da rede esteve em baixo devido a cortes de energia.

No início desta década, dois acontecimentos de dimensão mundial mobilizaram esforços no país e coincidiram a outro nível: os bloqueios no SIRESP. Aconteceu na véspera do arranque da Cimeira da NATO, afectando e gerando queixas da GNR, SEF e PSP. E já tinha sucedido cinco meses antes, em Maio, quando o Papa Bento XVI visitou o país e as três estações-base da zona do Santuário de Fátima não aguentaram o volume de tráfego.

Numa audição no Parlamento, a 27 de Julho, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, já tinha admitido que as falhas de funcionamento do SIRESP "não são de hoje", reconhecendo que este sistema de comunicações de emergência também falhou nos incêndios de 2012 e 2013, ano em que deflagrou o fogo no Caramulo e morreram bombeiros, e nas cheias de 2013.

Miguel Macedo preferiu poupar a penalizar

Como já foi noticiado, o contrato do SIRESP, assinado em 2006, admite penalizações para a concessionária, mas esta nunca foi multada. Ora, questionado agora pelo jornal sobre este facto, o antigo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, detalhou que, perante as falhas detectadas num relatório externo feito pela KPMG e que contou com a assessoria técnica da ANACOM, havia dois caminhos possíveis. E explicou por que seguiu o da não aplicação do castigo à gestora da rede.

"Podíamos aplicar as penalidades previstas no contrato ou renegociá-lo, baixando o preço e aumentando as obrigações do SIRESP. Optámos pela renegociação e conseguimos poupar 25 milhões de euros, ainda que só muito depois de eu ter saído do Ministério tenha sido aplicada esta alteração ao valor", referiu Miguel Macedo, que tutelou esta pasta entre 2011 e 2014.