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Senado dos EUA aprova solução orçamental para travar "shutdown"

Depois de anunciado a meio desta tarde um acordo no Senado para se avançar com um financiamento de curto prazo do governo federal, essa solução foi aprovada já ao final da noite, por 81 votos a favor e 18 contra.

Reuters
22 de Janeiro de 2018 às 22:20
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O Senado norte-americano aprovou esta segunda-feira, por 81-18 votos, uma medida de financiamento do governo federal até ao próximo dia 8 de Fevereiro, tendo agora enviado o decreto para a Câmara dos Representantes – onde essa solução orçamental de curto prazo já tinha tido luz verde na semana passada.

 

Espera-se que a Câmara dos Representantes seja rápida a votar e aprovar a medida, que inclui também um prolongamento, por seis anos, do Programa de Seguro de Saúde Infantil, avançou a Reuters.

Com esta solução, põe-se assim fim a três dias de paralisação parcial dos serviços públicos do país. 

Recorde-se que a Câmara dos Representantes e o Senado dos EUA (ambas as casas do Congresso, de maioria republicana) aprovaram no mês passado um projecto de lei que permitiu que as agências federais dos EUA pudessem continuar a ser financiadas até às 23:59 de 19 de Janeiro, evitando assim um "shutdown" a partir de 23 de Dezembro. Com efeito, a partir dessa data as agências governamentais norte-americanas já não teriam financiamento disponível, pelo que aquela solução temporária impediu que se instalasse o caos nos serviços públicos.


Desta vez, era preciso que se conseguisse novo acordo até à passada sexta-feira ao fim do dia, mas apenas a Câmara dos Representantes mostrou abertura à viabilização de uma nova solução de curto prazo. Por isso, desde sábado, 20 de Janeiro, que os serviços públicos estavam paralisados.

 

A travar o acordo esteve um impasse em torno de temas como a imigração e a segurança nas fronteiras. Agora, segundo o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, os democratas continuarão a negociar com os republicanos um decreto-lei que proteja os jovens imigrantes da deportação.

 

Os democratas têm insistido em que qualquer legislação orçamental para manter o governo federal em funcionamento deve incluir a protecção dos jovens imigrantes indocumentados – conhecidos como ‘Dreamers’ (sonhadores).

 

O chamado programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals) protegia da deportação os imigrantes ilegais que tivessem entrado nos EUA ainda crianças, mas Donald Trump interrompeu o funcionamento desse mecanismo e é esse programa que os democratas visam retomar.

 

Os republicanos, por seu lado, disseram que não iriam negociar o que quer que fosse relativamente à imigração enquanto os democratas não lhes dessem os votos necessários para reabrirem os serviços públicos.

 

Hoje, o senador Schumer veio então dizer que tinha chegado a um acordo com o líder republicano do Senado, Mitch McConnel, relativamente ao decreto que viabilizaria o novo financiamento de curto prazo do governo federal, desta vez até 8 de Fevereiro, bem como um plano que aborda a questão dos Dreamers.


(notícia actualizada às 22:50)

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