O Presidente da República afirmou hoje que «está iniciado o processo conducente à dissolução da Assembleia da República», mas lembrou que Governo e Parlamento ainda estão em funções, noticiou hoje a agência Lusa.

«O Governo está em funções, a Assembleia da República está em funções e as respectivas agendas poderão ser cumpridas se estes órgãos de soberania o entenderem», afirmou Jorge Sampaio aos jornalistas, deixando implícito que o Orçamento do Estado poderá ainda ser aprovado no Parlamento.

«A Assembleia da República não está dissolvida, é um processo que agora se iniciou» adiantou Jorge Sampaio, lembrando que ainda terá de receber em audiência os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado.

Referindo-se aos poderes do Governo e do Parlamento, o chefe de Estado considerou que «é total a sua liberdade neste momento».

No Parlamento, a votação final do Orçamento de Estado para 2005 está agendada para a próxima terça-feira, mas hoje o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, convocou a conferência de líderes para decidir sobre a agenda parlamentar pendente.

O Presidente da República, que iniciou terça-feira o processo de dissolução do Parlamento, adiantou ainda só falará ao país «depois da audição do Conselho de Estado».

Jorge Sampaio falava antes da inauguração das novas instalações da Abraço, em Lisboa.