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Receita fiscal empurra excedente para 2.303 milhões até agosto

Dados não refletem ainda impacto das medidas de apoio às famílias e às empresas, refere nota do Ministério das Finanças.

No pico pré-crise da dívida, em 2007, Portugal chegou a ter quase quatro mil milhões de euros em apostas na queda das obrigações.
Yves Herman/Reuters
26 de Setembro de 2022 às 19:37
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O forte crescimento da receita fiscal devido à inflação, acompanhado do desaparecimento progressivo do impacto da pandemia nas despesas, atirou o excedente orçamental para 2.303 milhões de euros nos primeiros oito meses deste ano, segundo comunicado do Ministério das Finanças.

 

"As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 2 303 M€ até agosto de 2022, em contabilidade pública, evidenciando uma melhoria de 9 211 M€ quando comparado com os mesmos meses de 2021, período ainda afetado pela pandemia da covid-19", reflete a comunicação do Governo que antecipa novos dados de execução da Direção Geral do Orçamento nesta segunda-feira.

 

O ministério de Fernando Medina justifica a forte melhoria no saldo com "o dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho", do lado da receita do Estado, e com o menor impacto de medidas associadas à prevenção e combate à covid-19 na despesa.

 

Mas, comparando com período idêntico do pré-pandemia - os oito primeiros meses de 2019 - o acréscimo no saldo é ainda de 1.899 milhões de euros, segundo os dados.

 

De acordo com o comunicado, até agosto a receita crescia 16,6% face aos primeiros oito meses de 2021 e 14% comparando com igual período de 2019.

 

A receita de impostos cresce 21,9% face a 2021 (14% se comparando com 2019), sobretudo apoiada pela coleta de IVA, que sobe 20,9% (6,3% face a 2019).

 

Já a receita de contribuições sociais cresce 9,5% face ao ano passado, e 16,6% na comparação com 2019. São dados que "refletem a recuperação económica", segundo a nota das Finanças.

 

Por outro lado, a despesa primária, excluindo despesas relacionadas ainda com a covid-19, subia até agosto em 3,3% (10,2% relativamente a 2019), na informação que não reflete os pacotes de apoios destinados a famílias e empresas, recentemente anunciados, destaca o Ministério das Finanças.

 

Segundo a nota do Governo, a despesa com o SNS crescia 6% até agosto (mais 24,4% se comparando com os primeiros oito meses de 2019). Já as despesas com salários nas Administrações Públicas cresciam 3% face ao período homólogo de 2021, sem que a nota refira o crescimento relativo a 2019.

 

O investimento na Administração Central e Segurança Social, sem PPP, crescia ainda 22,4% face aos oito primeiros meses de 2021, "destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital, à Ferrovia 2020 e à expansão do Metro do Porto", segundo a nota.

 

Por fim, a despesa com prestações sociais da Segurança Social, sem contar prestações por desemprego e medidas Covid-19, crescia 3,3%.

 

Até agosto, as conta públicas acumulam um excedente primário (sem contabilizar juros) de 6.434 milhões de euros, comparando com um défice primário de 2.336 milhões no mesmo período de 2021.

(Atualizado pela última vez às 20h08)

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