A subida da receita fiscal e contributiva empurrou o excedente orçamental para os 5.253 milhões de euros até setembro, chegando para cobrir a totalidade dos pacotes de apoio a famílias e empresas que foram mobilizados neste outono, avança o Ministério das Finanças esta quinta-feira, a antecipar a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento.

"Em contabilidade pública, as Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5.253 milhões de euros até setembro de 2022", indica o ministério de Fernando Medina. Segundo este, a "evolução positiva da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano permitiu pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar, anunciados em setembro e concretizados em larga medida em outubro".

Juntos, os pacotes de apoio mobilizam 3,8 mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas a suportarem o impacto da inflação.

"A despesa com estes programas só será refletida a partir da execução orçamental de outubro, o que antecipa uma degradação do saldo orçamental no próximo mês", refere o Ministério das Finanças.

A melhoria do saldo orçamental dos primeiros nove meses do ano representa mais 2.711 milhões de euros face ao mesmo período de 2019, antes da pandemia, e mais 9.945 milhões de euros do que nos nove primeiros meses de 2021.

Segundo as Finanças, a dimensão do excedente é justificada com um crescimento de 15,5% nas receitas comparando com o ano passado (mais 14,9% que em 2019), devido ao dinamismo do mercado de trabalho, da economia e ao efeito da subida de preços. Pesa também uma subida de despesa contida em 0,3% face a um ano antes, marcado pelo efeito dos gastos com a pandemia. Face a 2019, a despesa sobe 11,3%.

Já a despesa primária, excluindo gastos com juros, está a crescer 1% face a 2021.

Do lado da receita, a coleta de impostos sobe 20% e a receita de contribuições sociais 9,6%.

Na despesa, o Ministério das Finanças destaca a subida de investimento, sem PPP, em 23,1%, o aumento de encargos com SNS em 6,2% e o aumento da despesa com salários da função pública em 3,2%.