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Ramos-Horta: Se Portugal quer vender dívida, deve tratar já dos detalhes

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, reiterou hoje que o seu país pode adquirir dívida portuguesa, na estratégia de diversificação das aplicações do Fundo Petrolífero, mas advertiu que Portugal tem de avançar com propostas.

15 de Novembro de 2010 às 10:29
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"Se Portugal estiver interessado nisso, os detalhes terão que ser discutidos muito antes da vinda do primeiro-ministro José Sócrates, que penso ser em Janeiro, para permitir ao governo timorense estudar o dossiê", disse.

Ramos-Horta falava à chegada a Díli, de regresso do Fórum Macau entre a China e os países da CPLP, e adiantou que "o Governo (liderado por Xanana Gusmão) já começou o processo de diversificação das aplicações do Fundo Petrolífero, nos 10 por cento que a lei permite diversificar, além das obrigações do tesouro americano".

A possibilidade da compra da dívida portuguesa, no âmbito desse processo, é defendida por Ramos-Horta por considerar que não é um investimento arriscado para Timor-Leste e pode ter um retorno "bastante elevado".

"Portugal não nos abordou nesta questão mas se o primeiro ministro José Sócrates quando vier a Timor, que penso ser em Janeiro, colocar essa questão será bem recebida.

Não vejo onde Timor-Leste possa perder ou arriscar [se comprar dívida pública portuguesa]", afirmou.


O Presidente da República justificou a necessidade de Portugal trabalhar rapidamente com as autoridades timorenses, se tiver interesse, porque, dentro do limite de 10 por cento que a actual lei permite para diversificar, algumas decisões foram já tomadas pelo Governo, "nomeadamente de comprar obrigações australianas e mais uma ou outra".

"A decisão política está tomada, seguindo o Governo uma estratégia de diversificar com prudência. Não irá diversificar (as aplicações) para portfolios arriscados, mas sobretudo para a compra de obrigações", esclareceu.


Para Ramos-Horta, as dívidas soberanas de países da OCDE industrializados não apresentam alto risco e "a dívida externa portuguesa tem um retorno bastante elevado de cerca de 5 por cento".

"O retorno das promissórias australianas também é bastante elevado, de 5 a 6% em 10 anos. A decisão política foi feita no sentido de diversificar sim, mas em dívidas soberanas e acredito que Portugal, como país da OCDE, tem garantias sólidas de cumprir no prazo o pagamento desses investimentos", concluiu.

A lógica do Fundo Petrolífero, actualmente estimado em 4,38 mil milhões de euros, consiste em limitar a três por cento o dinheiro das receitas do petróleo que pode ser gasto pelo governo e usar o restante em aplicações financeiras.

O objectivo é garantir rendimento às gerações futuras equivalente, ou seja, os tais três por cento, mas também assegurar que o Orçamento do Estado não fique à mercê das flutuações do preço do petróleo.

A lei estabelece que 90 por cento das receitas que Timor obtém do petróleo e gás são obrigatoriamente aplicadas em títulos do tesouro norte-americano.

A crise económica mundial e a incerteza que se instalou levou a que as autoridades timorenses procurem agora diversificar as aplicações desse fundo soberano, nos 10 por cento disponíveis.

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