Notícia
Patrões atiram-se ao PS e ao Bloco
Confederações patronais acusam os partidos de alterarem a lei laboral que tinha sido fixada em sede de Concertação Social, agora ignorada.
Estalou o verniz entre as confederações patronais e o PS e o Bloco de Esquerda, devido a um diploma sobre o recurso a empresas de trabalho temporário. Em causa está a alteração de vários preceitos laborais que haviam sido acordados em sede de Concertação Social.
Agora, com a aprovação de projectos de lei do PS e do BE, o Parlamento muda o que havia sido acordado entre os parceiros e o anterior governo PS, rompendo "todo esse equilíbrio em matérias intrínsecas ao desenvolvimento das relações laborais, nas costas da Concertação Social, descredibilizando-a e desvalorizando os valores da confiança mútua e da paz social que dela têm saído como sinais claros, ao nível interno e para o exterior, da estabilização das relações sociais no nosso País", de acordo com um comunicado assinado pela CAP, pela CCP, pela CIP e pela Confederação do Turismo Português.
Agora, com a aprovação de projectos de lei do PS e do BE, o Parlamento muda o que havia sido acordado entre os parceiros e o anterior governo PS, rompendo "todo esse equilíbrio em matérias intrínsecas ao desenvolvimento das relações laborais, nas costas da Concertação Social, descredibilizando-a e desvalorizando os valores da confiança mútua e da paz social que dela têm saído como sinais claros, ao nível interno e para o exterior, da estabilização das relações sociais no nosso País", de acordo com um comunicado assinado pela CAP, pela CCP, pela CIP e pela Confederação do Turismo Português.
As confederações "repudiam veementemente as iniciativas legislativas que estão na origem do diploma ora aprovado, bem como o conteúdo do mesmo", começando pela terminologia adoptada, uma vez que o projecto de lei adoptou a designação de "Combate às Formas Modernas de Trabalho Forçado".
Na prática, o diploma estende a responsabilidade por abusos laborais, entre as empresas prestadoras de trabalho temporário, as empresas que contratam esse serviço, os gerentes e administradores. As confederações patronais argumentam que, para além do desrespeito pela Concertação, "o novo diploma, partindo de dois ou três casos muito concretos e gritantes de manifesta violação de direitos humanos, envereda por uma atitude persecutória relativamente a toda uma cadeia de agentes, que vão desde a empresa de trabalho temporário, ao utilizador deste tipo de trabalho, aos contratantes e subcontratantes, bem como os respetivos gerentes, administradores ou diretores, e sociedades que, com tais empresas, se encontrem em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo".
Na prática, o diploma estende a responsabilidade por abusos laborais, entre as empresas prestadoras de trabalho temporário, as empresas que contratam esse serviço, os gerentes e administradores. As confederações patronais argumentam que, para além do desrespeito pela Concertação, "o novo diploma, partindo de dois ou três casos muito concretos e gritantes de manifesta violação de direitos humanos, envereda por uma atitude persecutória relativamente a toda uma cadeia de agentes, que vão desde a empresa de trabalho temporário, ao utilizador deste tipo de trabalho, aos contratantes e subcontratantes, bem como os respetivos gerentes, administradores ou diretores, e sociedades que, com tais empresas, se encontrem em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo".
"Resulta, em consequência, uma difusão, ao transe, de responsabilidade, solidária e subsidiária, estendendo-a a inúmeros sujeitos, quer passados quer presentes quer futuros. Resulta, também, a eternização dessa responsabilidade, até agora com um universo bem limitado e definida no tempo", pode ler-se no comunicado.
Outra das críticas é que, desta forma, a responsabilidade se alarga para além da culpa concreta de qualquer agente.
Outra das críticas é que, desta forma, a responsabilidade se alarga para além da culpa concreta de qualquer agente.
