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Em dez anos caducaram mais de 40 convenções

Foi em 2009 que foram aprovados mais pedidos, no ano em que a reforma de Vieira da Silva eliminou obstáculos à caducidade das convenções.

Miguel Baltazar/Negócios
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Nos últimos dez anos foram aprovados 41 processos de caducidade das convenções colectivas (num total de 75) e a maioria ocorreu em 2009, no ano em que entrou em vigor o Código do Trabalho de Vieira da Silva.

O relatório elaborado pelo Centro de Relações Laborais explica que depois das alterações legislativas de 2003, que veio admitir a possibilidade de renúncia, e até 2005, houve sete processos de caducidade,

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