Notícia
Passos considera "secundário" consenso sobre obras públicas
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou este domingo o Governo de ter "as prioridades mal definidas" e classificou como "secundário" um eventual consenso entre PSD e PS sobre as grandes obras públicas.
03 de Setembro de 2017 às 15:30
Na intervenção de encerramento da Universidade de Verão, que decorreu em Castelo de Vide (Portalegre), Passos Coelho referiu-se à entrevista recente do primeiro-ministro, António Costa, ao Expresso, em que este defendia um consenso de dois terços (logo, com o maior partido da oposição) a propósito das obras públicas para o pós-2020.
"Dizer que depende do principal partido da oposição para aquilo que é secundário e em tudo o que é relevante - reforma do Estado, da Segurança Social, educação, saúde, justiça -, tudo isto que é indispensável para termos um país com menos desigualdades, maior justiça social, isso não é relevante", lamentou.
Para Passos Coelho, não serão as grandes obras públicas que farão o país crescer mais, nem aumentar as suas exportações ou evoluir na área da educação ou investigação.
"Um consenso sobre as obras públicas para o futuro? Então o Governo adiou o consenso que existia sobre todas as obras públicas relevantes que podiam e deviam ter sido financiadas no quadro do Portugal 2020", criticou ainda, acusando o executivo PS de ter congelado o investimento previsto nesta área nos últimos dois anos.
Na sua intervenção, Passos aludiu também à anunciada intenção do Governo de aumentar os actuais cinco escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), questionando que tal seja desejável em Portugal.
Segundo o líder do PSD, em Portugal quase metade dos portugueses não paga IRS porque não tem rendimentos para tal e 1,1,% dos agregados familiares fiscais gera cerca de 30% da receita do IRS.
"E ainda dizem que é preciso aumentar a progressividade fiscal? Estão a falar a sério? [...] Eu acho que estamos na fronteira do que a progressividade pode trazer de benéfico, se formos além disto as pessoas que podem pagar vão para outros destinos fiscais", alertou.
Passos Coelho voltou a salientar "o mérito do Governo" no cumprimento do défice, mas lamentou que nunca tivesse assumido a escolha que fez de dar "prioridade à recuperação salarial em detrimento da necessidade de manter o mínimo de qualidade dos serviços públicos".
"É que o Governo justificou a 'geringonç'a com a enorme crispação que existia na sociedade portuguesa gerada pelo excesso de austeridade do período anterior", considerou.
Sobre a opção do executivo pelo aumento dos impostos indirectos, Passos Coelho até admitiu que pode ser "habilidoso", por ser menos sentido pelos contribuintes, mas rejeitou que seja justo.
"Porque é que o Governo esconde? Porque não podia assumir a injustiça do que está a fazer", acusou.
O líder do PSD desafiou ainda o Governo, que tem tido reuniões com PCP e BE sobre "o leilão orçamental", a dizer se já tem apoio dos partidos da 'geringonça' para aderir ao mecanismo europeu de cooperação reforçada em matéria de defesa, uma decisão que terá de ser tomada até Setembro/Outubro.
"Vão gastar mais em defesa? Vão fazer algum investimento com apoio do PCP e do BE para trabalhar num Portugal que possa defender-se melhor. Isto não se discute", disse, lamentando que não se discutam outras matérias como a reforma do Estado ou da Segurança Social.
"Dizer que depende do principal partido da oposição para aquilo que é secundário e em tudo o que é relevante - reforma do Estado, da Segurança Social, educação, saúde, justiça -, tudo isto que é indispensável para termos um país com menos desigualdades, maior justiça social, isso não é relevante", lamentou.
"Um consenso sobre as obras públicas para o futuro? Então o Governo adiou o consenso que existia sobre todas as obras públicas relevantes que podiam e deviam ter sido financiadas no quadro do Portugal 2020", criticou ainda, acusando o executivo PS de ter congelado o investimento previsto nesta área nos últimos dois anos.
Na sua intervenção, Passos aludiu também à anunciada intenção do Governo de aumentar os actuais cinco escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), questionando que tal seja desejável em Portugal.
Segundo o líder do PSD, em Portugal quase metade dos portugueses não paga IRS porque não tem rendimentos para tal e 1,1,% dos agregados familiares fiscais gera cerca de 30% da receita do IRS.
"E ainda dizem que é preciso aumentar a progressividade fiscal? Estão a falar a sério? [...] Eu acho que estamos na fronteira do que a progressividade pode trazer de benéfico, se formos além disto as pessoas que podem pagar vão para outros destinos fiscais", alertou.
Passos Coelho voltou a salientar "o mérito do Governo" no cumprimento do défice, mas lamentou que nunca tivesse assumido a escolha que fez de dar "prioridade à recuperação salarial em detrimento da necessidade de manter o mínimo de qualidade dos serviços públicos".
"É que o Governo justificou a 'geringonç'a com a enorme crispação que existia na sociedade portuguesa gerada pelo excesso de austeridade do período anterior", considerou.
Sobre a opção do executivo pelo aumento dos impostos indirectos, Passos Coelho até admitiu que pode ser "habilidoso", por ser menos sentido pelos contribuintes, mas rejeitou que seja justo.
"Porque é que o Governo esconde? Porque não podia assumir a injustiça do que está a fazer", acusou.
O líder do PSD desafiou ainda o Governo, que tem tido reuniões com PCP e BE sobre "o leilão orçamental", a dizer se já tem apoio dos partidos da 'geringonça' para aderir ao mecanismo europeu de cooperação reforçada em matéria de defesa, uma decisão que terá de ser tomada até Setembro/Outubro.
"Vão gastar mais em defesa? Vão fazer algum investimento com apoio do PCP e do BE para trabalhar num Portugal que possa defender-se melhor. Isto não se discute", disse, lamentando que não se discutam outras matérias como a reforma do Estado ou da Segurança Social.
