O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 2,3% em 2016 face a 2015, chegando aos quase 400 mil, invertendo a tendência de descida que se verificava desde 2010, revela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"Em 2016 assistimos à inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, que se verificava desde 2010, com um aumento de 2,3% face a 2015, totalizando 397.731 cidadãos com título de autorização de residência, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), que é hoje apresentado.

O RIFA 2016 adianta que se registou também um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indica "um retomar da atractividade de Portugal como destino de imigração".

Neste campo, o acréscimo foi de 24%, totalizando 46.921 novos residentes.

O SEF explica o aumento do número de imigrantes com "a percepção de Portugal como país seguro" e com "as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual".

Estes dois factores tiveram particular impacto nos cidadãos oriundos dos países da União Europeia, sendo esta a zona geográfica que mais sustentou o crescimento dos estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com nacionalidades do continente asiático, embora com uma expressão "bastante menor", refere o mesmo documento.

Segundo o relatório, a lista das dez nacionalidades mais representativas em Portugal alterou-se com a entrada da França, cuja comunidade registou um aumento superior a 33% face a 2015, e a consequente saída de São Tomé e Príncipe desta lista.

O SEF destaca também que o Reino Unido passou a ser, no ano passado, a sexta nacionalidade com mais elementos, totalizando 19.384, o que representa um crescimento de 12,5%, ultrapassando Angola (16.994).

A nacionalidade brasileira, com um total de 81.251 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, apesar da redução verificada face ao ano anterior (-1.338 cidadãos), uma tendência de diminuição que se verifica desde 2011.

O RIFA salienta que a alteração da lista das 10 principais nacionalidades residentes no país pode também estar relacionada com as aquisições de nacionalidade portuguesa de cidadãos extra-comunitários.

França (mais 33%), Reino Unido (mais 12,5%), Espanha (mais 11,1%) e China (mais 5,5%) foram as nacionalidades estrangeiras que mais aumentaram em 2016.

Por sua vez, o continente que mais desceu foi o africano (-5,7%), com especial incidência nos países de língua oficial portuguesa, sendo que a aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá a principal causa para este decréscimo.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (81.251), Cabo Verde (36.578), Ucrânia (34.490), Roménia (30.429), China (22.503), Reino Unido (19.384), Angola (16.994), Guiné-Bissau (15.653), França (11.293) e Espanha (11.133).

O RIFA indica também que 82,3% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, tendo-se verificado, no ano passado, "uma redução do potencial de crescimento demográfico" da população imigrante.

De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,6%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (173.118), Faro (63.481) e Setúbal (36.175).

O relatório refere ainda que, no final de 2016, foram emitidos 1.172 primeiros títulos de residência a investidores e 1.836 a familiares no âmbito do regime especial de autorização de residência para actividade de investimento, conhecidos por 'vistos gold'.

O investimento total realizado ascendeu a quase 875 milhões de euros, tendo o valor relativo às 1.329 operações de aquisição de bens imóveis totalizado cerca de 787 milhões de euros e as 84 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros chegado a quase 87 milhões de euros.

Os principais beneficiários deste regime são a China (848), Brasil (142), África do Sul (62), Rússia (51) e Jordânia.