O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português informou esta quarta-feira, 24 de Agosto, que vai transmitir na quinta-feira, 25 de Agosto, ao Encarregado de Negócios do Iraque o pedido de levantamento da imunidade dos filhos do embaixador, depois de o Ministério Público o ter solicitado.

"Foi já convocado o Encarregado de Negócios do Iraque para uma reunião amanhã [quinta-feira] no Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a qual será transmitido o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do Embaixador do Iraque para os efeitos descritos na Nota para a Comunicação Social acabada de circular pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República", refere em nota à imprensa.

Ao final da tarde desta quarta-feira, a Procuradoria-geral da República emitiu um comunicado onde revela que o Ministério Público pediu a intervenção do MNE como objectivo de apurar se o Iraque "pretende renunciar expressamente" à imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, envolvidos numa alegada agressão a um jovem português.

"No âmbito do inquérito relativo aos factos ocorridos em Ponte de Sor no dia 17 de Agosto, o Ministério Público suscitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a ponderação de intervenção no âmbito diplomático, ao abrigo da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, no sentido de saber se o Estado Iraquiano pretende renunciar expressamente à imunidade diplomática de que beneficiam os dois suspeitos, filhos do Embaixador do Iraque em Lisboa", pode ler-se no comunicado.

O documento esclarece ainda que "face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efectuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática".

"Em causa estão factos susceptíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada", refere ainda a PGR.