A campanha do IRS arranca esta terça-feira e as mudanças no reembolso estão a surpreender alguns contribuintes. A menor retenção na fonte, consequência da alteração das tabelas feita no ano passado, vai traduzir-se em menores reembolsos dos contribuintes e, em alguns casos, pode significar mesmo ter de pagar ao Estado.

Em entrevista ao Negócios no Now, a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, esclarece que este é um cenário que já se verificou no ano passado, mas em que ninguém fica prejudicado, isto porque "os contribuintes já tiveram esse dinheiro no bolso durante o ano".

"Vai causar alguma estranheza à maior parte dos contribuintes. Aliás, ontem a declaração ficou disponível e recebemos perguntas e muita comunicação social nos contactou precisamente pela surpresa, porque muitas pessoas estavam estupefactas com a mudança em termos do reembolso que iam ter", explica Paula Franco.

Em 2024, os contribuintes tinham adiantado menos dinheiro ao Estado e, assim, "todos tivemos uma retenção na fonte menor, o que significa que nas contas finais com o Estado essa diminuição da retenção vai ter impacto", diz a Bastonária.

Paula Franco lembra que em setembro e outubro a retenção na fonte "desceu consideravelmente até para retroagir a janeiro", em que "todos tiveram mais dinheiro no bolso". "É perfeitamente normal e os contribuintes não estão a ficar prejudicados", assegura.

Prémio salarial, serviço doméstico e jovens a ter em atenção

O Orçamento do Estado e algumas alterações trouxeram mexidas que é preciso ter em conta no momento de preencher a declaração de rendimentos.

Paula Franco chama a atenção para quem recebeu gratificações de balanço - um benefício fiscal dado aos trabalhadores pelas empresas -,  e quer beneficiar da redução do IRS deste montante, deve identifica-lo no anexo H da declaração. Se não o fizer, irá perder o reembolso correspondente a que tem direito.

Há também novidades nas deduções à coleta. Para quem tem trabalhadores do serviço doméstico deve declará-lo no documento, já que este ano passa a ser possível deduzir 5% até ao limite de 200 euros ou 100, no caso de casais, mas com tributação separada.

O alerta da Bastonária dirige-se, contudo, aos mais novos. "Os jovens que beneficiam do IRS jovem em 2024 não podem apresentar a declaração automática", mas sim uma declaração Modelo 3, explica Paula Franco. Na declaração do próximo ano esta medida sofre alterações fruto das mudançsa no Orçamento do Estado de 2025 e, portanto, será feita de forma automática.

A Bastonária aconselha ainda os jovens que tenham tido rendimentos até 8.500 euros sem retenção na fonte para não entregarem a declaração do IRS. 

"Porque em 2025 vão ter um novo benefício de IRS jovem, que conta com os anos de entrega do IRS. E se não entregarem em 2024, não perdem um ano de entrega. Portanto, isto é uma chamada de atenção que não abrangerá muitos contribuintes, mas acho que é importante para quem estiver nesta situação", reitera.